Concorrência - Presencial

Edital nº 020/2026

Órgão MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES
Cidade Ribeirão Pires — SP
Abertura 18/11/2026 09:00
Valor R$ 0,00
Nº do Processo 46522967000134-1-000237/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Concessão de uso onerosa de área pública para implantação, administração e operação comercial dos salões comerciais do Mirante Santo Antônio, sob regime de condomínio para as despesas de área comum, na modalidade concorrência, pelo critério de maior retorno econômico.

Documentos (PDF)

4 arquivos
NomeDataTipoDownload
CE 0202026 Edital
Edital
CE 0202026 Anexo IX Croqui Mirante Sto Antonio
Outros Documentos
CE 0202026 Anexo IX Laudo de Avaliacao Mirante Santo Antonio
Outros Documentos
CE 0202026 Anexo VIII Lei Ordinaria 722225
Outros Documentos
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30 dias

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

18/11/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Concessão de uso onerosa de área pública para implantação, administração e operação comercial dos salões comerciais do Mirante Santo Antônio, sob regime de condomínio para as despesas de área comum, na modalidade concorrência, pelo critéri…

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