Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 39/2026

Órgão COMANDO DA MARINHA
Cidade Santos — SP
Abertura 29/10/2026 08:00
Valor R$ 4.962,17
Nº do Processo 00394502000144-1-014352/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado do Navio-Patrulha “Maracanã”

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
00._Ato_que_autoriza_da_Contratacao_Direta_-_Dispensa_Eletronica-3_assinado_assinado.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
Portaria MB-MD-208.pdf
Outros Documentos
PORTARIA N 78-MB-MD, DE 17 DE MARCO DE 2026.pdf
Outros Documentos
Ordem de Servico N 80-2025 - Passagem, Dispensa e Assuncao de Encargo Colateral e Incumbencias-1.pdf
Outros Documentos
05._MAPA_DE_GERENCIAMENTO_DE_RISCOS_assinado.pdf
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

29/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.962,17.

Qual o objeto do aviso?

Serviço de instalação de aparelho de ar condicionado do Navio-Patrulha “Maracanã”

Ver no PNCP ↗

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