Concorrência - Presencial

Edital nº 16/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
90020___SEI_2292____Ap.Madureira_x_Sol_do__Meio__Dia__lote_1_Rua_Serra__das__Missoes_lote_2_Comum_23_09_26..pdf	24/09/2026	Edital	Baixar PDF
ETP___2_LOTES.pdf	24/09/2026	Estudo Técnico Preliminar	Baixar PDF
TR___AP_MADUREIROXSOL_DO_MEIO_DIA___LOTE_1.pdf	24/09/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
PB___AP_MADUREIROXSOL_DO_MEIO_DIA___LOTE_1.pdf	24/09/2026	Projeto Básico	Baixar PDF
MC___AP_MADUREIROXSOL_DO_MEIO_DIA___LOTE_1.pdf	24/09/2026	Outros Documentos	Baixar PDF

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Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Lista oculta O que este edital exige de você A lista está borrada de propósito. Toque para revelar os 8 itens antes de decidir participar. Revelar checklist

FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 449.792,36.

Qual o objeto do aviso?

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Ver no PNCP ↗

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