Edital nº 91/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 91/2026
Creator: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Edital nº 91/2026

Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Cidade São Paulo — SP

Abertura 19/10/2026 09:59

Valor R$ 161.275,16

Nº do Processo 46377800000127-1-004239/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de clínica especializada, credenciada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a realização de exames médicos, emissão e revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).

Documentos (PDF)

1 arquivo

Nome	Data	Tipo	Download
edital 180122-91.pdf	01/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

19/10/2026 às 09:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 161.275,16.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de clínica especializada, credenciada junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a realização de exames médicos, emissão e revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA).