Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 39/2026

Órgão SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Cidade São Paulo — SP
Abertura 15/09/2026 08:00
Valor R$ 2.210,43
Nº do Processo 46381000000180-1-000035/2026
Fonte Orçamentária Fonte 3 - Estadual -

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de mantas magnéticas com o brasão do Estado e a identificação da Secretaria da Justiça e Cidadania, para utilização em carros oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Documentos (PDF)

3 arquivos
NomeDataTipoDownload
AVISO DE CONTRATACAO 39.2026.pdf
Aviso de Contratação Direta
DESPACHO DISPENSA.pdf
Ato que autoriza a Contratação Direta
ANEXOS.pdf
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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

15/09/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 2.210,43.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de mantas magnéticas com o brasão do Estado e a identificação da Secretaria da Justiça e Cidadania, para utilização em carros oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

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