Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 41/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
SEI_0124680002_Aviso.pdf	15/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
SEI_0124000895_Despacho.pdf	15/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
Anexos_I_a_IV.pdf	15/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

21/10/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 3.598,78.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de materiais permanentes necessários para execução de manutenção nos prédios administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania – SJC.

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