Edital nº 89/2026

Name: Documentos da licitação — Edital nº 89/2026
Creator: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
License: https://buscarlicitacao.com.br/termos

Edital nº 89/2026

Órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Cidade São Paulo — SP

Abertura 15/10/2026 09:00

Valor R$ 1.499.215,32

Nº do Processo 96291141000180-1-006486/2026

Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: A aquisição de equipamentos para a nova Oficina de Corte e Costura na Penitenciária de Lucélia/SP, conforme o estabelecido no Convênio nº 822460/2015 – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP).

Documentos (PDF)

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Edital_89.pdf	01/10/2026	Edital	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

FAQ

Qual a data de abertura?

15/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 1.499.215,32.

Qual o objeto do aviso?

A aquisição de equipamentos para a nova Oficina de Corte e Costura na Penitenciária de Lucélia/SP, conforme o estabelecido no Convênio nº 822460/2015 – Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP).