Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 89/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Contratação de empresa especializada, por registro de preços, em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Delegacia
da Capitania dos Portos em São Sebastião.

Documentos (PDF)

2 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_LICITATORIO_assinado.pdf	20/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA_789311_89_2026.PDF	20/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

30/10/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 10.500,00.

Qual o objeto do aviso?

Contratação de empresa especializada, por registro de preços, em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

Ver no PNCP ↗

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