Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 172/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Itens necessário para atividades da cozinha — ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE

Documentos (PDF)

3 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
SEI_006.00479816_2026_41.pdf	27/10/2026	Ato que autoriza a Contratação Direta	Baixar PDF
MODELO AVISO DE CONTRATACAO.pdf	27/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF
137/2026.pdf	27/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

04/11/2026 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 13.282,23.

Qual o objeto do aviso?

Itens necessário para atividades da cozinha — ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE

Ver no PNCP ↗

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