Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 96/2025

Órgão MUNICIPIO DE TAQUARITINGA
Cidade Taquaritinga — SP
Abertura 04/02/2026 10:00
Valor R$ 4.378.986,00
Nº do Processo 72130818000130-1-000233/2025
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de contenção, observando integralmente a Lei nº 10.216/2001, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, a RDC/ANVISA aplicável, e demais normativas.

Documentos (PDF)

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AVISO Ato que autoriza a Contratação Direta

FAQ

Qual a data de abertura?

04/02/2026 às 10:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.378.986,00.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, para prestação de serviços de internação involuntária e/ou compulsória de pacientes com dependência química (álcool e outras drogas), incluindo adultos e adolescentes, em regime de conten…


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