Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 37/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência

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DISPENSA_ELETRONICA_372026_TITULOS_REPETIR	02/10/2026	Aviso de Contratação Direta	Baixar PDF

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• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

09/10/2026 às 09:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 0,00.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de Títulos de Cidadania para fins de concessão de homenagens, nas especificações do Termo de Referência

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