Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº (846) | 1-C/2026

Órgão MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
Cidade Dois Irmãos do Tocantins — TO
Abertura 19/02/2027 08:00
Valor R$ 4.092.375,52
Nº do Processo 02070563000181-1-000007/2026
Fonte Orçamentária Fonte 1 - Não se aplica -

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, PEÇAS ELETRICAS E ACESSORIOS, SERVIÇOS MECANICOS (MOTOR, CÂMBIO, DIFERENCIAL, TROCA DE ROLAMENTO, ETC.), SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL (MOTOR DE PARTIDA, ALTERNADOR, DIAGNOSTICO RASTER, SERVIÇO DE LANTERNA, FARÓIS, CHICOTE, INJEÇÃO ELETRÔNICA E ETC), SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA (RECUPERAÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS), LANTERNAGEM EM GERAL (PINTURA E RECUPERAÇÃO DE LATARIA E ETC),SERVIÇOS DE RETIFICA(RETIFICA DE EIXOS, RETIFICA DE MANCAIS, RETIFICA DE PINOS, RETIFICA DE FUROS, RETIFICA DE MOTORES ETC), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUN. DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO.

Documentos (PDF)

5 arquivos
NomeDataTipoDownload
ATO DE DISPENSA
Ato que autoriza a Contratação Direta
02 - ETP-PEÇAS E SERVIÇOS MECANICO
Estudo Técnico Preliminar
ESTIMADO (1)
Outros Documentos
EDITAL CREDENCIAMENTO PEÇAS E SERVIÇOS
Edital
ATO DE DISPENSA ATUALIZADO
Ato que autoriza a Contratação Direta

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

19/02/2027 às 08:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 4.092.375,52.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, PEÇAS ELETRICAS E ACESSORIOS, SERVIÇOS MECANICOS (MOTOR, CÂMBIO, DIFERENCIAL, TROCA DE ROLA…

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