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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº DD/2026.041-SECAD-GURUPI-TO/2026

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Órgão MUNICIPIO DE GURUPI
Cidade Gurupi — TO
Abertura 19/03/2026 23:59
Valor R$ 60.075,83
Nº do Processo 01803618000152-1-000008/2026
Fonte Orçamentária

Detalhes do Objeto

Objeto: CONTRATACAO, POR DISPENSA DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUICAO DA FIACAO DE CABOS SOLARES DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO A AQUISICAO DOS MATERIAIS, A REMOCAO DA FIACAO DANIFICADA, A INSTALACAO DOS NOVOS CABOS, BEM COMO A ADEQUACAO TECNICA NECESSARIA PARA O PLENO E SEGURO RESTABELECIMENTO DO SISTEMA, EM DECORRENCIA DE SINISTRO (INCENDIO) QUE OCASIONOU A QUEIMA DA FIACAO EXISTENTE.

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AvisoDeContracaoDireta
Aviso de Contratação Direta
Promoção

Assessoria completa em licitações

De R$ 699,00 por R$ 499,00. A equipe monta o processo e acompanha a disputa conforme as regras do edital.

  • Análise do edital e levantamento dos requisitos e documentos necessários
  • Elaboração e organização da documentação e da proposta, conforme as exigências do edital
  • Acompanhamento e participação na disputa, seguindo as regras estabelecidas
Valor promocional

De R$ 699,00

R$ 499,00

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Valor fechado · Resposta rápida

Checklist do edital

Não entre neste edital no escuro

São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

  • Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
  • Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
  • Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
  • Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
  • Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
  • Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
  • Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
  • Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

Resumo do Edital Gerado por IA

Participação

Modelo do processo Info
Pré-qualificação objetiva e específica para futura licitação; posteriores licitações serão Concorrência eletrônica – menor preço. Sessão: 25/08/2025 às 09:00. Plataforma: compras.m2atecnologia.com.br.
Restrição a pré-qualificados Sim
A futura licitação será restrita aos interessados previamente pré-qualificados neste edital.
Visita técnica obrigatória Não
É assegurado o direito de vistoria, mas pode ser substituída por declaração do responsável técnico conhecendo o local e as condições (modelo em anexo). Agendamento por e-mail e janelas definidas.

Habilitação

Habilitação jurídica Sim
Contrato/Estatuto atualizado; alterações; objeto social compatível; registro no CREA/CAU.
Regularidade fiscal e trabalhista Sim
Certidão Conjunta (RFB/PGFN), CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS e demais certidões aplicáveis.
Qualificação técnico-profissional Sim
Indicação de equipe mínima com anuência: Eng. Civil, Eng. Elétrico, Eng. Mecânico. Profissionais com CAT/atestado de obras semelhantes às parcelas relevantes (concreto fck 25MPa, instalações BT, climatização, etc.).
Qualificação técnico-operacional Sim
Atestados em nome da empresa com área mínima executada (edificação ≥ 1.000 m², sendo ≥ 500 m² uma unidade) e itens de parcelas de maior relevância (forma, armadura, laje treliçada, concreto 25MPa, alvenaria, revestimentos, esquadrias, telhas), admitido somatório de atestados até 50% dos quantitativos de referência.
Patrimônio líquido mínimo até 10%
Exigível PL mínimo de até 10% do valor estimado, além de balanço e índices (liquidez/solvência).
Garantia de proposta Info
O edital detalha requisitos econômico-financeiros; garantia de proposta não é explicitada como obrigatória nesta pré-qualificação (checar futura licitação).

Documentos Obrigatórios

Itens de habilitação Sim
  • Contrato/Estatuto + alterações; registro CREA/CAU
  • Certidões fiscais: RFB/PGFN (Conjunta), Estado, Município
  • CRF/FGTS, CNDT, CND/INSS
  • Balanço e demonstrações contábeis + índices
  • CAT/Atestados (profissional e operacional) conforme parcelas
  • Indicação/anuência da equipe técnica mínima
Declarações obrigatórias no sistema Sim
Atendimento aos requisitos; direitos trabalhistas; PCD/Reabilitados; manutenção de documentos; veracidade; não inidoneidade; não utilização de trabalho infantil/escravo.
Formato e envio Info
Submissão eletrônica pela plataforma indicada; acompanhar mensagens/avisos e manter documentos atualizados durante a validade da pré-qualificação.

Julgamento & Operacionais

Critério de julgamento futuro Info
Nas licitações subsequentes: Concorrência eletrônica, tipo Menor Preço.
Esclarecimentos / Impugnação Info
Prazo até 3 dias úteis antes da abertura para ambos; respostas publicadas oficialmente.
Avaliação e certificado Info
Avaliação em etapa única com prazo de até 10 dias úteis; emissão de certificado de pré-qualificação válido para o objeto específico, exigindo manutenção/atualização de documentos.
Sanções Info
Advertência, multas (0,5% a 30%), impedimento até 3 anos, e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), conforme Lei 14.133/2021 e critérios do edital.

FAQ

Qual a data de abertura?

19/03/2026 às 23:59 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 60.075,83.

Qual o objeto do aviso?

CONTRATACAO, POR DISPENSA DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUBSTITUICAO DA FIACAO DE CABOS SOLARES DA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA DO CENTRO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO A AQUISICAO DOS MATERIAIS, A REMOCAO DA FIACAO DAN…

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