Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 21/2026

Detalhes do Objeto

Objeto: Aquisição de café e açúcar — Departamento Estadual de Trânsito

Documentos (PDF)

5 arquivos

Nome	Data	Tipo	Download
Capa-Compra-Direta	20/10/2026	Edital	Baixar PDF
Outros	20/10/2026	Outros Documentos	Baixar PDF
TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA	20/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo	20/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF
Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo	20/10/2026	Termo de Referência	Baixar PDF

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Checklist do edital

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São 8 exigências. Falta um documento e a proposta pode ser inabilitada.

• Certidão de regularidade fiscal federalVálida na data da sessão
• Certificado de regularidade do FGTSEmitido nos últimos 30 dias
• Prova de regularidade trabalhistaCNDT sem débitos
• Contrato social e alteraçõesObjeto compatível com o edital
• Atestado de capacidade técnicaServiço semelhante, com quantidades
• Proposta de preços assinadaConforme o modelo do anexo
• Declaração de cumprimento do editalAssinada pelo representante
• Comprovante de visita técnicaOu declaração de conhecimento do local

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FAQ

Qual a data de abertura?

23/10/2026 às 14:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 65.229,85.

Qual o objeto do aviso?

Aquisição de café e açúcar — Departamento Estadual de Trânsito

Ver no PNCP ↗

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