Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº (555) | 4-0/2026

Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS
Cidade Palmeirópolis — TO
Abertura 27/01/2026 13:00
Valor R$ 302.816,02
Nº do Processo 13936229000184-1-000001/2026
Fonte Orçamentária Fonte 1 - Não se aplica -

Detalhes do Objeto

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.

Documentos (PDF)

NomeDataTipoDownload
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO DOU Aviso de Contratação Direta
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 05-2025 Edital
Parecer jurídico Edital (5) Outros Documentos

FAQ

Qual a data de abertura?

27/01/2026 às 13:00 (UTC-03).

Qual o valor estimado?

R$ 302.816,02.

Qual o objeto do aviso?

Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5…


Acessar o edital no PNCP