Aviso de Contratação Direta nº 28/2026
Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo
Dispensa, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico em Açailândia (MA): 115 editais disponíveis.
Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo
Objeto: [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da Praça da Amizade, localizada no Bairro do Jacu – Açailândia/MA.
Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, confecção
de malharia personalizada, produção de material gráfico e prestação de serviços de recursos humanos, visando à execução do Programa ProAtivo, desenvolvido em parceria entre o Ministério do Esporte e o Município de Açailândia/MA. Convênio do Regime Simplificado (sem execução de obras ou serviços de engenharia), Convênio Ministério do Esporte Nº 986632/2025 – Transferegov.br, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.
Objeto: Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas na execução de ações eletivas em oftalmologia, voltadas à triagem visual e avaliação especializada a estudantes da rede pública de ensino municipal de Açailândia - MA.
Objeto: Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS
Objeto: Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, para realização de exames elencados na TABELA SUS para atendimento das demandas do Hospital Municipal, Unidade de Terapia Intensiva e demandas complementares da Rede de Saúde, com local para atendimento no Município de Açailândia.
Objeto: [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de implantação do sistema de drenagem urbana, contemplando obras de microdrenagem e macrodrenagem, no Bairro Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s)
especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação
de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas nos serviços laboratoriais de análises clínicas, habilitadas técnica e operacionalmente para a realização de exames citopatológicos e complementares previstos na Tabela SUS, com atendimento no Município de Açailândia-MA. O credenciamento permitirá a participação de múltiplos prestadores, de forma simultânea, mediante demanda da rede municipal de saúde.
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, de uso contínuo, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de expediente e escritório, de uso continuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de informatica em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Hidráulicos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de
expediente visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo e demais órgãos e secretarias.
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