Licitações (9)

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA, ZONA RURAL E ZONA INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar da zona urbana, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM

Objeto: [LICITANET] - Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de pessoa jurídica especializada em serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas, exames e cirurgia de catarata e pterígio no município de Atalaia do

Objeto: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E PEDIATRIA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS AMBULATORIAIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Objeto: [LICITANET] - A presente demanda tem por objetivo a aquisição de fardamento escolar padronizado para os estudantes da rede pública municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares situadas nas zonas urbana, rural e indígena, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A medida visa atender à necessidade anual de distribuição de uniformes escolares aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo o início do ano letivo com os insumos adequados ao pleno desenvolvimento das atividades escolares. O fornecimento do fardamento considera aspectos como conforto, qualidade dos materiais, adequação aos diferentes perfis etários e respeito à diversidade cultural, especialmente das comunidades indígenas.

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM

Objeto: [LICITANET] - A presente contratação fundamenta-se na necessidade imperiosa de garantir o fornecimento continuo de gêneros alimentícios para a rede publica de ensino do Município de Atalaia do Norte. O atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um serviço essencial, cuja interrupção compromete diretamente o desenvolvimento nutricional dos alunos e o cumprimento do calendário letivo. No entanto, garantir o cumprimento do dever constitucional é essencial para assegurar o direito fundamental á alimentação escolar, conforme previsto no Art. 208, VII, da Constituição Federal, garantindo que todos os alunos matriculados na educação básica sejam elas zona urbana, rural ou comunidades ribeirinhas e indígenas tenham acesso a refeições que atendam aos parâmetros nutricionais vigentes. Dada a localização geográfica do município e a complexidade do transporte fluvial, a administração necessita de um fornecedor com capacidade técnica para garantir o fluxo de abastecimento em áreas de difícil acesso. A aquisição visa formar um estoque regulador e dinâmico que suporte as variações sazonais dos rios e as longas distancias entre a sede e as unidades escolares remotas. A merenda escolar atua como um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula, especialmente em regiões de vulnerabilidade social. A regularidade no fornecimento dos itens descritos neste termo de referencia é a peça-chave na política de combate à evasão escolar e na melhoria do índice de rendimento dos estudantes.