Edital nº 14/2026
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio compacto, novo, zero quilômetro.
Pregão - Eletrônico, Dispensa e Concorrência - Eletrônica em Belo Horizonte (MG): 5426 editais disponíveis.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio compacto, novo, zero quilômetro.
Objeto: contratação de empresa especializada em transporte de cargas e logística documental, com veículo fechado (tipo Baú ou Van).
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquitetura e engenharia consultiva
para a Gerência de Logística e Engenharia- GELENG/DPGF.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de natureza contínua para manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, insumos, ferramentas e equipamentos, em próprios e alugados municipais não regionalizados, sob a gestão da Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial do Município de Belo Horizonte.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, incluindo tráfego de dados e acesso à internet, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.
Objeto: Credenciamento de interessados para a prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos de segurança e saúde no trabalho (Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP) para atendimento às exigências legais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos (1500.01.0318044/2025-62)
Objeto: MATERIAIS HOSPITALARES - CURATIVOS
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS - MEIOS DE CULTURA
Objeto: DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES QUÍMICOS - MEIOS DE CULTURA
Objeto: Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais.
Objeto: Chamamento Público de Pessoas Jurídicas para celebração de parceria com intuito de proporcionar formação técnico-profissional e experiência prática a aprendizes nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, quando as peculiaridades da atividade ou dos locais de trabalho da Empregadora constituírem embaraços à realização dessas atividades, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, com as respectivas alterações posteriores
Objeto: Chamamento público para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) interessadas em credenciar-se ao Sistema de Assistência à Saúde PMMG-CBMMG-IPSM, no âmbito da cidade de Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, bem como demais cidades das Regiões da Polícia Militar - RPM, do Estado de Minas Gerais e (fora deste, se for o caso), para atendimento aos beneficiários do SiSau, conforme a necessidade administrativa.
Objeto: Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução, controle e limpeza dos veículos utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como outros serviços inerentes à área de transportes,
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de gerenciamento, controle e outros procedimentos pertinentes, por meio da implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização on-line, disponibilizado em rede especializada e credenciada de estabelecimentos, para intermediação da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (SRA/MG), da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e Procuradorias Seccionais jurisdicionadas (PSFNs), da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU/MG); da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTB/MG) e suas Seccionais Jurisdicionadas e da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região (SRRF06) e suas Seccionais jurisdicionadas, em todo território de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus Anexos.
Objeto: Aquisição de materiais utilizados na limpeza e conservação dos veículos da frota.
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de identificação de mídias danificadas (24 fitas físicas), higienização, conversão do conteúdo para formato digital (transferência em nuvem), tratamento de imagem e de áudio no conteúdo convertido, objetivando eliminar ou corrigir impropriedades, descrição e indexação de conteúdo digital.
Objeto: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE. 1.1. Este edital tem como objeto o credenciamento de instituições públicas e privadas, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos de ensino, pesquisa e extensão, com atuação comprovada em telessaúde, aptas à prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), com foco em teleconsultoria assíncrona, para atuação como Núcleos de Telessaúde no âmbito da Estratégia TeleMaisSaúde MG. A contratação decorrente do credenciamento compreende a disponibilização, o suporte e a manutenção da plataforma tecnológica de telessaúde, incluindo o treinamento aos profissionais solicitantes, as ações de capacitação e educação permanente em saúde e a produção de relatórios técnicos e gerenciais, bem como a prestação de teleconsultorias assíncronas, respondidas no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, com observância às normas de segurança da informação, proteção de dados e interoperabilidade aplicáveis. O objetivo é modernizar e agilizar a assistência por meio da incorporação de tecnologias de saúde, mediante a oferta de consultorias remotas entre profissionais de saúde, utilizando tecnologias de informação e comunicação (TIC), para subsidiar a discussão de casos clínicos, ações de saúde e aspectos organizacionais do trabalho nas equipes da APS, de modo a qualificar a decisão clínica, ampliar a resolutividade no ponto de atenção de origem e qualificar os encaminhamentos à atenção especializada. A prestação dos serviços será formalizada por meio de contrato, firmado entre o credenciado e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), em conformidade com o art. 199, § 1º, da Constituição Federal de 1988; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus ANEXOS. As condições estabelecidas para execução dos serviços e a tabela com os valores financeiros estão descritas no item 2 ¿ DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO e no TERMO DE REFERÊNCIA, disponível no ANEXO I deste edital.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos específicos que atendam às demandas operacionais, pedagógicas e logísticas do Projeto Escotismo na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência e seus anexos.
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