Edital de Chamamento Público nº 23/2024
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais em âmbito nacional
Credenciamento em Brasília (DF): 6613 editais disponíveis.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais em âmbito nacional
Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao alienamento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) e Imóveis de propriedade do CRCDF.
Objeto: Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional, sendo esta com seguro-viagem, objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas aquisições de passagens aéreas.
Objeto: Contratação de sociedades seguradoras para operacionalizar a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, de florestas e aquícola.
Objeto: Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional, sendo esta com seguro-viagem, objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas aquisições de passagens aéreas, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.
Objeto: credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal STF-Med
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do STF-MED.
Objeto: Credenciamento de abrangência nacional, observadas as necessidades regionais, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde.
Objeto: 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na:
1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as
respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.
1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde.
Objeto: Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos (normal e urgente), em apoio ao Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal, conforme demanda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, POR TEMPO INDETERMINADO, conforme item 1.5.1. do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho – TST-SAÚDE, em âmbito nacional.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares.
Objeto: Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas aquisições de passagens aéreas.
Objeto: Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional e internacional objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Supremo Tribunal Federal (STF) nas aquisições de passagens aéreas.
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente hospitalar,
destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo
oncológicos orais e intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança e
continuidade do tratamento.
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