Edital de Chamamento Público nº 23/2024
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais em âmbito nacional
Credenciamento em Brasília (DF): 7162 editais disponíveis.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais em âmbito nacional
Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao alienamento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) e Imóveis de propriedade do CRCDF.
Objeto: credenciamento de entidades de saúde de alta referência para a prestação de serviços nas áreas de assistência e atendimento médico, em regime ambulatorial ou hospitalar, de auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal STF-Med
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços nas áreas odontológica, de assistência e atendimento médico, paramédico, ambulatorial, auxiliares de diagnóstico e terapia, serviços de internação domiciliar e/ou hospitalar, destinados aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do STF-MED.
Objeto: Credenciamento de abrangência nacional, observadas as necessidades regionais, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de saúde suplementar aos beneficiários do PF Saúde.
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de pagamento no Brasil de militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército.
Objeto: 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na:
1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as
respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V.
1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde.
Objeto: Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de organização, promoção e apoio a ações institucionais promovidas pelos órgãos compradores.
Objeto: Credenciamento de instituições bancárias, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos referentes à folha salarial e demais indenizações devidas às pessoas servidoras ativas, inativas, pensionistas, estagiárias e anistiadas políticas civis dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal, bem como a execução de pagamentos decorrentes de descontos salariais, realizados diretamente a terceiros — pessoas físicas, jurídicas ou mediante depósitos judiciais —, conforme o caso, com os pagamentos a serem efetuados em território nacional, por meio de crédito em conta bancária de titularidade da pessoa beneficiária.
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de assistência médico-hospitalar- ambulatorial no âmbito do Distrito Federal, no Estado de Tocantins, Mato Grosso, municípios vizinhos de Goiás e Campo de Provas Brigadeiro Veloso (CPBV) aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de tradução, versão e revisão de textos (normal e urgente), em apoio ao Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal, conforme demanda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, POR TEMPO INDETERMINADO, conforme item 1.5.1. do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho – TST-SAÚDE, em âmbito nacional.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vista à prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares.
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas no Distrito Federal e nos Estados do Goiás e Tocantins, interessadas na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS).
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, monitoramento e acompanhamento domiciliar de medicamentos não restritos ao ambiente hospitalar,
destinados aos beneficiários do Plano STF-Med, incluindo
oncológicos orais e intravenosos em regime domiciliar, com suporte farmacêutico e logístico necessário à segurança e
continuidade do tratamento.
Objeto: Credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo I, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digital(is), de forma a viabilizar a operação de crédito baseada em contrato administrativo, realizada entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Objeto: Credenciamento de hospitais e prestadores especializados em assistência médica, hospitalar e em análises clínicas de alta complexidade médica e de medicina de excelência aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho – TST-SAÚDE no âmbito da cidade de São Paulo e do Distrito Federal
Objeto: Edital para o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas físicas e jurídicas a fim de integrar cadastro de profissionais e empresas para a prestação do serviço de interpretação de conferência, na modalidade consecutiva ou simultânea, em idioma básico ou especial, no formato presencial ou remoto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras oficiais federais para prestação de serviços pela CREDENCIADA ao órgão (s) ou entidade(s) da administração pública federal, que pactuar(em) a prestação dos serviços, para atuação como mandatária da União abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse e termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária ou obrigatória, a depender do caso.
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