Edital de Chamamento Público nº 2/2024
Objeto: Credenciamento profissionais e clínicas da área de odontologia com raio x
Credenciamento em Canoas (RS): 306 editais disponíveis.
Objeto: Credenciamento profissionais e clínicas da área de odontologia com raio x
Objeto: O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Internação, Serviço Auxiliar no Apoio ao Diagnostico de Enfermidade, de Fonoaudiologia, de Fisioterapia, de Nutrição, de Home Care (Assistência Domiciliar), Laboratorial e outros serviços de saúde a serem complementados aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme condições vigentes nos arts. 74,78 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021 e no Decreto nº 11.878, de 2024
Objeto: Credenciamento de pareceristas para exercerem as atividades de análise e emissão
de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento a cultura
promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas. O credenciamento ficará aberto por tempo
indeterminado
Objeto: Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, as quais estejam afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme ECA, Art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Objeto: EDITAL Nº. 168/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o
Credenciamento de Instituições de Educação para a prestação de serviços de Educação
Infantil, com o fornecimento de vagas para alunos de 0 a 6 anos de idade a fim de atender às
demandas da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Inscrições: a contar da data de publicação do
Edital. Local: E-mail [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Objeto: Credenciamento de grupos e/ou artistas individuais da área da música, pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas
Objeto: Credenciamento de Agremiações Carnavalescas, Agremiações de Samba com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com razão social carnaval, sediadas em canoas, para participação em eventos promovidos no Município
Objeto: O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de hospedagem, até a adoção responsável, de até 1.800 (mil e oitocentos) caninos vítimas da enchente ocorrida na cidade de Canoas/RS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA) de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O presente chamamento é voltado exclusivamente ao enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 176/2024, em consonância com a Medida Provisória Nº. 1.221/2024
Objeto: O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de consulta para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde de Canoas/RS. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Objeto: O Município de Canoas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o credenciamento
de Instituições de Longa Permanência prestadoras de serviço de acolhimento Institucional
para idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, com
vínculos familiares frágeis ou rompidos, independentes e com graus I, II e III de dependência
e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares,
a fim de garantir proteção integral, observadas às disposições do TERMO DE REFERÊNCIA,
edital e demais anexos
Objeto: O Município de Canoas, por
intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o
Credenciamento, para fins de contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de
Residência Inclusiva para pessoas com deficiência com idade entre 18 e 59 anos, ou seja,
jovens adultos com deficiência cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e
que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou
permanente, prioritariamente da rede de acolhimento do Município de Canoas e região e
beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC conforme o Art.2, § 1º da
Resolução Nº3, de 7 de Março de 2013, que dispõe sobre a expansão qualificada dos Serviços
de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em situação de
dependência, em Residências Inclusivas, a fim de prover a acolhida portadores de
necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de
acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.
Objeto: EDITAL Nº. 050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de Instituições, regularmente constituídas, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Objeto: EDITAL Nº. 001/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de empresas na área de produção cultural, para elaborar, formatar, executar e acompanhar Projetos Culturais que serão inscritos, posteriormente, junto às Leis de Incentivo a Cultura Estadual e Federal. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Inscrições: A partir de 10/02/2025, através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Objeto: EDITAL Nº. 218/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de Clínicas de Fisioterapia para atendimento de usuários encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelos Serviços Especializados da rede pública de saúde de Canoas. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Objeto: EDITAL Nº. 305/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de escritores canoenses, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas, com a finalidade de fortalecer, incentivar, e fomentar à cultura local. Inscrições: A partir de 14/10/2024, através do e-mail: [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br
Objeto: EDITAL Nº. 182/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO – O Município de Canoas torna pública a
abertura de inscrições que tem por objeto o Credenciamento de pessoa jurídica da área de
arquitetura e/ou engenharia para prestação de serviço de vistoria de imóveis residenciais atingidos
pela inundação (Calamidade Pública - Decreto Municipal 176/2024) e emissão de laudos técnicos
com constatação de seu estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Inscrições: A partir da publicação do edital, através do e-mail:
[email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Objeto: EDITAL Nº. 175/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios às escolas municipais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Resolução Federal 06, de 08 de maio de 2020 e Lei Federal nº 11.947/2009. Inscrições: a contar da data de publicação do Edital. Local: E-mail [email protected]. Edital: site www.canoas.rs.gov.br.
Objeto: O Município de Canoas torna pública a abertura de inscrições que tem por objeto o credenciamento de grupos e/ou artistas individuais da área da dança, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de Canoas
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas em prestar serviços de consultas
e tratamentos destinados ao atendimento especializado e integrado de crianças e adolescentes,
de 0 (zero) a 18 (dezoito) anos incompletos, com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do
Espectro Autista (TEA), junto à Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
Objeto: O Município de Canoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, torna público o Credenciamento de entidades para o fornecimento de vagas em Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), conforme definidos na Portaria nº 3.090/2011 e na Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
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