Edital de Chamamento Público nº CR 005/2025/2025
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de diagnóstico laboratorial para os pacientes atendidos nos serviços de saúde do SUS oferecidos pelo Município de Itajaí/SC
Credenciamento, Dispensa e Concorrência - Presencial em Itajaí (SC): 408 editais disponíveis.
Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de diagnóstico laboratorial para os pacientes atendidos nos serviços de saúde do SUS oferecidos pelo Município de Itajaí/SC
Objeto: Credenciamento cujo objeto é a contratação de serviços complementares de assistência à saúde física e mental, em diversas modalidades, destinados aos 1.914 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí, conforme as necessidades da Administração Pública e a demanda dos profissionais
Objeto: 1.1. CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do auxílio-alimentação, por meio de cartão eletrônico nominal com chip e mecanismos de segurança, com cargas
mensais destinadas aos servidores/empregados públicos do Município de Itajaí/SC, utilizável exclusivamente em rede credenciada compatível com a finalidade alimentar
Objeto: Credenciamento tem por finalidade selecionar academias particulares voltadas à prestação de serviços de exercícios físicos e modalidades esportivas de variados estilos, para eventual e futura contratação, para atender a demanda da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (FMEL)
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) AMPLIFICADORES DE SOM PARA O TEATRO MUNICIPAL DE ITAJAÍ
Objeto: Credenciamento de instituições especializadas no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 (zero) até 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência, sob medida de proteção, ou ainda em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, residentes e domiciliadas no município de Itajaí, para atender à demanda de até 150 (cento e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Objeto: Credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de internação psiquiátrica integral para pacientes adultos, masculinos e femininos, com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo casos associados ao uso ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), determinações judiciais e demandas decorrentes da Lei Municipal nº 7.839/2025
Objeto: Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do
sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de
acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta)
vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao
uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ITAJAÍ, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO)ANOS, 11 (ONZE) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, DURANTE O ANO LETIVO REGULAR E O PERÍODO DE PLANTÃO DE FÉRIAS ESCOLARES
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE A “36ª MAREJADA - A MAIOR FESTA DO PESCADO DO BRASIL”, NO ANO DE 2025 e outros eventos organizados através da Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de captação de recursos através de incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet), para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente , nos termos do artigo 78, inciso I c/com o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: O processo de credenciamento visa o chamamento público para o CREDENCIAMENTO de empresa (s) especializada (s) em agenciamento de passagens aéreas nacionais e intermediação de serviços de hospedagens
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas especializadas em resolução de conflitos de natureza esportiva, no que se refere, direta ou indiretamente, à disciplina e à prática esportiva, que sejam suscetíveis a mediação e arbitragem, nos termos da Lei n° 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte) e da Lei nº 9.307/1996 (Lei Brasileira de Arbitragem), visando à habilitação de interessados para integrar as listas de profissionais qualificados da Câmara Especial de Disciplina Desportiva ("CEDD"), sem geração de ônus financeiro ao Consórcio.
Objeto: Contratação de empresas do ramo de Farmácias de Medicamentos Manipulados, para o fornecimento de Medicamentos Homeopáticos a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde, aos pacientes atendidos no CEPICS, por médicos autorizados da Rede Pública do Município
Objeto: Credenciamento de Clínicas Veterinárias para Esterilização (castração) de Cães e Gatos
Objeto: Credenciamento aberto e contínuo de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de castração cirúrgica com microchipagem de cães e gatos, por meio de unidades móveis, a serem executados em bairros do Município de Itajaí-SC, incluindo o fornecimento integral de insumos, medicamentos, equipe técnica especializada, assistência pós-operatória, registro em sistema oficial e demais responsabilidades técnicas e operacionais inerentes aos procedimentos
Objeto: Solicito a Contratação de agência de publicidade para o Semasa, conforme condições previstas no ETP e demais documentos pertinentes, anexado ao processo. 2026-COM-105522
Objeto: O objeto da presente LICITAÇÃO é a contratação, pelo tipo empreitada por preço unitário, de empresa especializada para execução integral do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo todas as obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares necessárias à implantação do sistema de diques, reservatórios, estruturas de escoamento, edificações de apoio e infraestrutura urbana prevista no Termo de Referência/Projeto Básico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, nos termos deste EDITAL e de seus ANEXOS A LICITAÇÃO será regida pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pela Lei nº 12.334/2010 (Segurança de Barragens), pelo Decreto nº 11.889/2024 (Novo PAC) e demais normas aplicáveis.
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