Licitações (13)


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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 26050001/2026

Aviso de Contratação Direta nº 26050001/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 26/05/2026 07:00

Valor: 29.840,35

Objeto: Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN.

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Credenciamento — Edital nº 00001/2026/2026

Edital nº 00001/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 01/06/2026 00:00

Valor: 116.000,00

Objeto: Credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, do setor musical, locais e regionais, de pequeno e médio porte, objetivando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de José da Penha, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 005/2026

Edital nº 005/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 03/06/2026 08:00

Valor: 219.463,45

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 004/2026/2026

Edital nº 004/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 20/05/2026 08:00

Valor: 642.151,68

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 003/2026

Edital nº 003/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 14/05/2026 08:00

Valor: 778.144,25

Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 0003/2026/2026

Edital nº 0003/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 29/04/2026 08:00

Valor: 963.481,18

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo. Menos

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 002/2026/2026

Edital nº 002/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 24/04/2026 09:30

Valor: 117.500,00

Objeto: Contratação da Prestação de serviço de confecção de prótese dentaria para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 001/2026/2026

Edital nº 001/2026/2026

(32 visualizações)

Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 24/04/2026 08:00

Valor: 409.835,80

Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 001/2025

Edital de Chamamento Público nº 001/2025

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 04/04/2026 20:16

Valor: 799.486,50

Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 0002/2026/2026

Edital nº 0002/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 24/03/2026 08:00

Valor: 2.810.328,27

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 23030001/2026/2026

Aviso de Contratação Direta nº 23030001/2026/2026

(10 visualizações)

Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 23/03/2026 09:00

Valor: 65.786,69

Objeto: Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 0001/2026/2026

Edital nº 0001/2026/2026

(19 visualizações)

Cidade: José da Penha - RN

Órgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 20/03/2026 08:00

Valor: 670.480,11

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, revitalização e manutenção predial no Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na zona urbana do Município de José da Penha/RN, compreendendo serviços de engenharia civil, reparos estruturais, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de arquibancadas, vestiários e áreas administrativas, melhorias no gramado e demais intervenções necessárias à adequada conservação, segurança e funcionalidade do equipamento público esportivo, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 09030001/2026/2026

Aviso de Contratação Direta nº 09030001/2026/2026

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Cidade: José da Penha - RN

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 09/03/2026 09:00

Valor: 230.580,29

Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde.

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