Licitações (20)

Objeto: Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: licitacao.saude@pmlem.ba.gov.br

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, enquadradas como microempreendedores individuais (MEI), para a prestação de serviços como Instrutor (a) de Língua Inglesa, que atendam aos requisitos e qualificações previstas em edital, visando à atuação na oferta de cursos e atividades educacionais promovidas pelo Município de Luís Eduardo Magalhães, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de captação de patrocínio e/ou apoio para realização de diversos eventos constantes do calendário oficial do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes

Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA

Objeto: Aquisição de bens comuns

Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, (insulina, lidocaína, cloridrato de remifentanila, valproato de sódio, metformina) com vistas ao atendimento de demandas decorrentes de determinações judiciais, de pacientes devidamente cadastrados, bem como de outras necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos condicionadores de ar, instalação e locação de climatizadores, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda

Objeto: Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Prestação de Serviços Integrados de Estudo, planejamento, concepção, criação, execução, intermediação, supervisão e distribuição de publicidade aos veículos de comunicação, destinados à divulgação dos atos, programas, campanhas educativas e informações de interesse público da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA e da Rádio e TV Câmara, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Gerador a Diesel, potência standby mínima de 300 kva, com carenagem, quadro de transferência automática (qta) e todos acessórios indispensáveis para instalação e funcionamento, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em aço e móveis diversos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s), por meio do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento sob demanda, incluindo locação e/ou entrega conforme o caso, de materiais de floricultura, itens de decoração e estruturas para eventos institucionais, destinados ao atendimento das necessidades eventuais da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital / Termo de Referência

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Continuados de Agente de Integração, para operacionalizar, mediante oferta de vagas de estágio, cuja finalidade é atender às necessidades da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de reforma geral dos banheiros externos da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães – BA.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa qualificada e habilitada para operações de serviços em estruturas de IP do município Luís Eduardo Magalhães/BA, incluindo, o fornecimento de mão de obra, equipamentos e serviços especializados, conforme especificações presentes no termo de referência e seus anexos que compõem o presente ato convocatório, condições e especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Luís Eduardo Magalhães/B

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de copos descartáveis, abraçadeiras plásticas, pilhas e baterias visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais e demais órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Objeto: Contratação de empresa, qualificada e com comprovada experiência na gestão hospitalar, munida de: (equipe multidisciplinar de referência, médicos intensivistas titulados pela AMIB – associação de medicina intensiva, médicos plantonistas, enfermeiros intensivistas, técnicos em enfermagem com experiencia em pacientes críticos, fisioterapeutas fonoaudióloga, psicóloga, assistente social, nutricionista, farmacêutica, equipe especializada em faturamento hospitalar, insumos e MATMED (materiais e medic

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e móveis, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Objeto: seleção de propostas adicionais mais vantajosas, objetivando a aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados às ações de divulgação, mobilização e engajamento do aplicativo CONECTA LEM, no âmbito das atividades de Gestão das Ações da Eficiência Digital, vinculadas ao Gabinete do Vice Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução integral de instalação de Sistema de Microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo ON-GRID, nas dependências da Câmara Municipal de LEM/BA, incluindo fornecimento de material, aprovação junto à concessionária de energia, execução de reforços estruturais, realização de testes e comissionamento, Conforme Projetos Básico e Executivo, assegurando sua entrega em plenas condições de funcionamento, devidamente conectado a rede local