Edital nº 1/2026
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.406/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, devidamente matriculados na Junta Comercial.
Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços em saúde, consistentes em Terapia Ocupacional Aquática Psicomotricidade Aquática, destinados a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde SUS com necessidades de reabilitação, estimulação motora, cognitiva, sensorial ou emocional, visando ampliar e qualificar os serviços disponibilizados pelo Município de Maximiliano de Almeida/RS
Objeto: O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.
Objeto: O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.
Objeto: Cadastramento de empresas para serviços de mão de obra para a execução de reforma(s) e/ou ampliação(ões) de moradias às famílias de baixa renda, e para atender outras demandas do Município de Maximiliano de Almeida, para as atribuições de Pedreiro, Carpinteiro e Servente.
Objeto: Cadastramento de empresas para serviços de mão de obra para a execução de reforma(s) e/ou ampliação(ões) de moradias às famílias de baixa renda, e para atender outras demandas do Município de Maximiliano de Almeida, para as atribuições de Pedreiro, Carpinteiro e Servente.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Objeto: Aquisição de fertilizantes agrícolas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender aos agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante o fornecimento de fertilizantes agrícolas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação da rede de drenagem pluvial na Avenida XV de Novembro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa de implantação da infraestrutura do Parque Turístico Giardino Del Vino, localizado na ERS-208, zona rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS
Objeto: Credenciamento de Laboratórios Especializados na confecção de próteses dentárias sob medida.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-126, no trecho compreendido entre o km 28+200,00 e o km 29+888,03, no Município de Maximiliano de Almeida/RS.
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS, visando atender agricultores familiares beneficiados conforme relação aprovada no âmbito do programa, mediante fornecimento de fertilizantes agrícolas e mudas cítricas, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no processo administrativo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada, conforme necessidade da Administração Municipal, de tubos de concreto de diversos diâmetros e classes de resistência.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) em parte da Rua Euclides Vescovi.
Objeto: Aquisição de 01 (um) processador de silagem (plataforma) novo, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202636660011, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095472, complementados por recursos próprios do Município a título de contrapartida financeira, incluindo fornecimento, garantia e demais condições necessárias para sua adequada utilização pela Administração Municipal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica JCB.
Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e mudas frutíferas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, do Município de Maximiliano de Almeida/RS.
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