Edital nº 7/2023
Objeto: Prestação de serviços de pintura, demarcação e sinalização viária nas vias urbanas do Município”, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras do Município de Não - Me – Toque
Credenciamento em Não-Me-Toque (RS): 87 editais disponíveis.
Objeto: Prestação de serviços de pintura, demarcação e sinalização viária nas vias urbanas do Município”, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras do Município de Não - Me – Toque
Objeto: Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de chaveiro e cópias de chave, nas dependências dos prédios e locais públicos, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.
Objeto: Credenciamento de estabelecimentos especializados para prestação de serviços de atendimento clínico e cirúrgico a animais desprovidos de tutores ou pertencentes a tutores de baixa renda, comprovados através do Cadastro Único (CadÚnico), bem como animais em situação de abandono, vítimas de acidentes, maus-tratos e/ou enfermos, sob coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer
Objeto: Credenciamento de clínica especializada ou profissional devidamente habilitado na área de Psicologia, para a realização de exames psicotécnicos e/ou avaliação psicológica organizacional necessários ao exercício de cargo público, abrangendo nomeações e contratações temporárias. As atividades serão executadas conforme as diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal nº 036/2021, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Não-Me-Toque/RS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), com a atuação de profissionais devidamente habilitados e qualificados, visando o atendimento de crianças e adolescentes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), regularmente matriculados nas escolas de ensino da rede pública e privada do Município de Não-Me-Toque/RS e residentes neste Município
Objeto: CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras ou cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com agência estabelecida no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a concessão de empréstimos e/ou financiamentos pessoais aos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque do Poder Executivo e Fundo de Aposentadoria ¿ FAPS (Servidores ativos, cargos em comissão, agentes políticos, empregos públicos, conselheiros tutelares, contratos temporários, aposentados e pensionistas), na modalidade CONSIGNADO, conforme autorização dada pela Lei Municipal nº 5.321, de 09 de março de 2021 e alterações posteriores¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Finanças.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residência terapêutica de longa permanência, destinados a crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos), bem como adultos de ambos os sexos, de forma separada. O serviço é voltado a pacientes com ou sem deficiência mental, portadores de necessidades especiais, transtornos mentais, egressos ou não de internações psiquiátricas, em acompanhamento por serviços de atenção psicossocial ou que se encontrem em outras condições físicas ou mentais que justifiquem a necessidade de acolhimento institucional, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.
Objeto: Credenciamento de empresas privadas e/ou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) sem fins lucrativos para prestação do serviço de Acolhimento de Pessoas Idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com a Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa) e suas alterações posteriores, com os padrões mínimos de funcionamento estabelecidos no Regulamento Técnico da RDC/ANVISA nº 502, de 27 de maio de 2021, e suas alterações, e na Resolução CNAS/MDS nº 182/2025 (Tipificação dos Serviços Socioassistenciais) e suas alterações, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Credenciamento de profissionais para Prestação de Oficinas Diversas para as Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições prontas, do tipo marmita e xis salada, destinadas a atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médico veterinários para realização de procedimento cirúrgico de castração/esterilização e implantação de microchip em cães e gatos do Município de Não-Me-Toque/RS.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de Serviços de Oficinas de Música para o Programa de Atividades Complementares, instituído pela Lei Municipal nº 5.646 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Não-Me-Toque/RS”.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento em Fonoaudiologia a nível ambulatorial, com profissional devidamente habilitado e qualificado¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Prestação de serviços de Instrutores/Oficineiros em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde-PIC¿s, para atendimentos individuais e coletivos¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Prestação de serviços de acolhimento institucional em estabelecimento do tipo Comunidade Terapêutica, voluntária e/ou involuntária (compulsória), com e/ou sem determinação judicial, com atendimento especializado para pacientes/usuários de substâncias psicoativas, álcool, crack e outras drogas, de ambos os sexos, adultos ou adolescentes para o Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: ¿CREDENCIAMENTO de instituições financeiras e cooperativas de crédito estabelecidas no território do Município de Não-Me-Toque/RS, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, demais receitas municipais e repasse dos valores arrecadados, com prestação de contas, por meio eletrônico dos valores arrecadados¿, sob coordenação da Secretaria Municipal de Finanças do Município Não-Me-Toque/RS,
Objeto: Credenciamento para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de áreas verdes, corte de grama, capina, roçada, retirada de inço e plantio de grama e flores em áreas internas/externas de imóveis municipais próprios, locados e/ou cedidos ao Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de sonorização, iluminação e locação de equipamentos para realização de eventos diversos, conforme demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS
Objeto: Credenciamento para prestação de serviço de podas e supressão de vegetação, para atender a demanda das Secretaria Municipais do Município Não-Me-Toque/RS
Objeto: Credenciamento para fornecimento de cascalho/saibro para ser utilizado na manutenção das estradas vicinais, vias públicas e em outros locais definidos pela Administração Pública do Município de Não-Me-Toque/RS
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