Aviso de Contratação Direta nº PDE 49/2026
Objeto: Aquisição de 40 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para abastecimento da Câmara Municipal de Osório.
Dispensa, Concorrência - Eletrônica e Pregão - Eletrônico em Osório (RS): 287 editais disponíveis.
Objeto: Aquisição de 40 unidades de água mineral natural, sem gás, acondicionada em bombonas de 20 litros, para abastecimento da Câmara Municipal de Osório.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso do Complexo do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto, compreendendo restaurante, trapiche e passeios náuticos, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico e demais peças técnicas.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional em regime de plantões de 12 horas (das 8 horas às 20 horas, de segundas-feiras à segundas-feiras), sendo 4 (quatro) plantões das 20h às 8h durante o Carnaval na unidade de Saúde de Atlântida Sul, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal, no período de veraneio (Operação Verão), com o fornecimento de um Médico Clínico Geral, um Enfermeiro, dois Técnicos de Enfermagem, um Administrativo e um Higienizador por plantão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Aquisição de 01 (um) computador portátil corporativo (notebook), acompanhado de bolsa para transporte, mouse sem fio e licença de sistema operacional original, destinado a atender às demandas administrativas, reuniões e ações de controle social do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Osório/RS, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos para a Secretaria da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliários para a Secretaria da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico magnético, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos para o uso do auxílio alimentação/refeição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de locação de estrutura para mostra de pôsteres, em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Objeto: Constitui o objeto da licitação a seleção de interessados para a outorga de permissões de exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual de Passageiros - Táxi Acessível -, mediante veículos adaptados, para atuação nos pontos de táxi do Município de Osório/RS, observadas as condições previstas na Lei Municipal nº 6.014/2018, nos Decretos Municipais nº 107/2019 e nº 119/2019 e demais normas aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Objeto: O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPOR E COMERCIALIZAR MATERIAL LITERÁRIO na 13° Feira do Livro de Atlântida Sul, através de AUTORIZAÇÃO de uso de espaço público disponível para exposição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO, RECAPAGENS E DEMAIS INSUMOS, de acordo com a demanda da Secretaria Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIADOR DE PROCESSOS INCLUSIVOS a serem executados por hora, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, incluindo o fornecimento de peças e demais materiais, se for o caso, de acordo com a demanda de cada Secretaria solicitante, conforme condições e especificações do Termo de Referência.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CANINOS E FELINOS E FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, a serem executados por procedimento cirúrgico, de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações do Termo de Referência.
Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE MEIO DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO, INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) e as detalhadas neste instrumento.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VULCANIZAÇÃO E RECAPAGEM (Recauchutagem/Ressolagem) nos veículos da frota municipal.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, incluindo os insumos e materiais necessários, a serem executados em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com a demanda da Secretaria de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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