Licitações (6)

Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para Realização de Exames de Imagens de Média Complexidade por meio de Unidades Móveis Equiparadas e Dotadas de Consultórios para Realização de Exames em localidades Determinadas pela Secretaria de Saúde do Município de Palmeirópolis - TO.

Objeto: Credenciamento a prestação de serviços médicos especializados, por pessoas jurídicas, com profissionais médicos devidamente habilitados (especialistas ou com pós-graduação), para atendimento ambulatorial, realização de exames e plantões médicos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Palmeirópolis/TO, conforme especificações: Atendimentos Ambulatoriais – Consultas Especializadas, Exames de Imagem – Ultrassonografia, Clínico Geral – Plantões no Hospital e Atenção Básica.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados na Av. Dos Produtores de acesso ao Parque de Exposição Raimundo Parrião, Av. Maranhão, Av. 12 de Março, Rua 11 e 12, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010403.00150/2026, de autoria do Deputado Estadual Eduardo Fortes, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos da Escola ou Colégio Militar do Estado do Tocantins Professora Maria Guedes, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE.

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços para a confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Palmeirópolis - TO, de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n°432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.