Edital nº 45/2026
Objeto: Aquisição de solução de CFTV e equipamentos de informática - EXCLUSIVO PARA OM's INTEGRANTES DO GCALC DA 4ª BDA C MEC
Pregão - Eletrônico, Credenciamento e Pregão - Presencial em Ponta Porã (MS): 113 editais disponíveis.
Objeto: Aquisição de solução de CFTV e equipamentos de informática - EXCLUSIVO PARA OM's INTEGRANTES DO GCALC DA 4ª BDA C MEC
Objeto: Edital de Credenciamento para contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para complementação dos serviços médico-hospitalares oferecidos pela Formação Sanitária Regimental do 11º RC Mec.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços médicos especializados e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia – SADT, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, conforme especificações constantes dos anexos deste edital.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas para a prestação de serviços médicos generalistas, destinados à complementação da rede pública municipal de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a futura e eventual prestação de serviços de alienação de bens imóveis, de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante leilões eletrônicos via web, consoante especificações constantes dos Anexos do Edital, fundamentada na Lei 14.133/21
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Objeto: Registro de Preços de aquisição de materiais e produtos destinados ao Curso de Corte e Costura, visando garantir a execução das atividades práticas e o pleno funcionamento das aulas a serem ministradas no PTIn – Parque Tecnológico Internacional de Ponta Porã, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Objeto: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização e iluminação, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Ponta Porã/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões preto e branco e coloridas, com fornecimento e instalação de equipamentos de máquinas multifuncionais e impressoras laser, em regime de comodato, sendo as máquinas novas e de primeiro uso, bem como assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de todos os insumos necessários, incluindo papel, toners, cilindros, peças de reposição e outros, em atendimento à necessidade da Prefeitura.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos e itens correlatos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, exercício de 2026, conforme condições, especificações e quantitativos previstos no edital e em seus anexos.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de containers tipo escritório e tipo depósito, com mobilização, desmobilização e transporte, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da cascalheira do Distrito de Itamarati e de pontos de apoio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Ponta Porã/MS, compreendendo 2 (dois) containers escritório e 2 (dois) containers depósito pelo período de 12 (doze) meses, 8 (oito) mobilizações/desmobilizações, 180,
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução da adequação ambiental e funcional das instalações da sede da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã/MS, no imóvel locado situado na Avenida Presidente Vargas nº 2045, esquina com a Rua Heliodoro Alves Salgueiro, Vila Lacíria, unidades 03, 04 e 05, conforme Projeto Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro, ART, Termo de Referência e demais documen
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra civil da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR, na área da CTR, zona rural do Município de Ponta Porã/MS, conforme Termo de Referência, Projeto Básico e anexos, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC
Objeto: Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso e hospedagem em hotéis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS
Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vi
Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de veículos por meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização de toda a frota municipal, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de execução e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Independência, Parque dos Eucaliptos e Rua General Osório, Etapas 01 e 02, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2026TR000474, formalizado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, e o Município de Ponta Porã/MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, segundo especificação constante no Projeto Executivo de Engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, no Termo de Referência e demais anexos, parte integrante o Edital
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à FINALIZAÇÃO DE OBRA PARALISADA, consistente na retomada e conclusão da Creche Pré-Escola Tipo 1 localizada no Bairro Gui Vilela, no Município de Ponta Porã/MS, compreendendo serviços remanescentes, correções, recomposições e eventuais refazimentos tecnicamente necessários, conforme levantamento técnico, laudo aprovado pelo FNDE, projetos, memoriais, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro e demais documentos que instruem o processo, vinculado ao Termo de Compromisso nº 16722, instrumento vinculado ao Termo de Compromisso nº 8841/2014 (ID 1012740 - PAC 2 Creche/Pré-Escola 001), celebrado entre a União Federal, por intermédio do FNDE, e o Município de Ponta Porã/MS, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, às especificações do instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção civil, destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos públicos do Município de Ponta Porã/MS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.
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