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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90000/2026

Edital nº 90000/2026

(7 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 17/04/2026 08:00

Valor: 116.349,30

Objeto: Aquisição de materiais expediente, pedagógicos e esporte diversos, para a Escola Estadual Beira Rio no ano letivo de 2026.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº DL N° 002/2026 FMS/2026

Aviso de Contratação Direta nº DL N° 002/2026 FMS/2026

(0 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Dispensa

Abertura: 17/04/2026 08:30

Valor: 54.762,70

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS E RAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL – TO.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 3/2026

Aviso de Contratação Direta nº 3/2026

(2 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R

Modalidade: Dispensa

Abertura: 28/04/2026 08:00

Valor: 13.710,70

Objeto: Aquisição de gênero alimentício.

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº CE 004/2024 INFR - REPUBL/2024

Edital nº CE 004/2024 INFR - REPUBL/2024

(9 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 26/05/2026 08:30

Valor: 306.965.232,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº CRED. 002/2025 SECADM/2025

Edital de Chamamento Público nº CRED. 002/2025 SECADM/2025

(14 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 29/10/2026 23:59

Valor: 1,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026

Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026

(12 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 22/04/2027 23:59

Valor: 19.075.807,56

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026

Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2026 FMS/2026

(8 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 22/04/2027 23:59

Valor: 19.593.247,56

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº DL 003 2026 FMS/2026

Aviso de Contratação Direta nº DL 003 2026 FMS/2026

(5 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Dispensa

Abertura: 14/04/2026 08:30

Valor: 15.372,96

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FÁRMACIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL– TO.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 FMMA/2026

Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 FMMA/2026

(4 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/04/2026 08:00

Valor: 23.450,12

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2025 SECADM/2025

Edital de Chamamento Público nº CRED. 001/2025 SECADM/2025

(11 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 10/04/2026 23:59

Valor: 5,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 SECADM, para CREDENCIAMENTO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, VIABILIZANDO A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 INFR/2026

Aviso de Contratação Direta nº DL 002/2026 INFR/2026

(2 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Dispensa

Abertura: 10/04/2026 08:30

Valor: 18.044,61

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 21635/2026

Edital nº 21635/2026

(6 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 09/04/2026 09:00

Valor: 1.076.988,34

Objeto: COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA SEGURA, EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, NAS 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, BEM COMO PARA ATENDER AS 2 (DUAS) NOVAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº PE SRP Nº 001/2026 FMAS/2026

Edital nº PE SRP Nº 001/2026 FMAS/2026

(8 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 09/04/2026 08:30

Valor: 10.403.457,69

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, LANCHES E BUFFET, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº PE 001 2026 FMS/2026

Edital nº PE 001 2026 FMS/2026

(7 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 07/04/2026 08:30

Valor: 153.402,85

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 022/2025 FMS/2026

Edital nº 022/2025 FMS/2026

(5 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 02/04/2026 08:30

Valor: 89.292,72

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DO TIPO BIOMÉTRICO COM COMODATO DE SOFTWARE, BOBINA DE PAPEL TÉRMICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL– TO.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 023/2025 FMS/2026

Edital nº 023/2025 FMS/2026

(7 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 02/04/2026 08:00

Valor: 85.795,20

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. O SERVIÇO DEVERÁ INCLUIR SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB O REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIRETORIAS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 2/2026

Aviso de Contratação Direta nº 2/2026

(6 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R

Modalidade: Dispensa

Abertura: 31/03/2026 08:00

Valor: 43.345,42

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº DL 001 2026 FMS/2026

Aviso de Contratação Direta nº DL 001 2026 FMS/2026

(5 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Dispensa

Abertura: 25/03/2026 08:30

Valor: 57.777,72

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TESTE BIOLÓGICO DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº PE SRP 001 2026 SME/2026

Edital nº PE SRP 001 2026 SME/2026

(9 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 25/03/2026 08:30

Valor: 2.969.558,76

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, DEVIDAMENTE PERSONALIZADAS COM A LOGOMARCA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 21782/2026

Aviso de Contratação Direta nº 21782/2026

(6 visualizações)

Cidade: Porto Nacional - TO

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL

Modalidade: Dispensa

Abertura: 25/03/2026 08:30

Valor: 57.777,72

Objeto: A AQUISIÇÃO DE TESTE BIOLÓGICO DESTINADO AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATURADO, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO.

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