Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 284.428,30
Abertura
18/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIDRAÇARIA, SERRALHERIA, ESTOFADO, GESSO E PVC, ABRANGENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILANCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL – TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 350.093,26
Abertura
18/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OKM(NOVAS), PARA ATENDER A DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA ZONA RURAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO NACIONAL - TO.
Manifestação de Interesse
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITACAO
Valor R$ 0,00
Abertura
22/06/2026 08:00
Objeto: COMUNICADO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 446.591,75
Abertura
23/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATERING DESTINADOS AOS CAMARINS DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, ESTRUTURA DE APOIO, EQUIPE OPERACIONAL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO ATENDIMENTO DOS ARTISTAS E EQUIPES TÉCNICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 70.800,00
Abertura
26/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA E EMPILHADEIRA PARA AUXILIAR NA COLETA SELETIVA, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 102.522,94
Abertura
29/06/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIO
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 1.059.877,32
Abertura
02/07/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 33.624,60
Abertura
28/07/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 1,00
Abertura
29/10/2026 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 19.075.807,56
Abertura
22/04/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 19.593.247,56
Abertura
22/04/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 3.498.000,00
Abertura
22/06/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO VISANDO O CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM: GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROPEDIATRA, GASTROENTEROLOGIA, UROLOGIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA E OFTALMOLOGIA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 2.480.978,48
Abertura
16/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA REMANESCENTE DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL LAGUNA III, DISTRITO DE LUZIMANGUES, MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL –TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 47.980,00
Abertura
12/06/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE 200 ML E 500 ML, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO ESPORTE DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 54.836,88
Abertura
11/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO COMPLETA, COMPOSTA POR BARCO DE ALUMÍNIO, MOTOR DE POPA E CARRETA REBOQUE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DO TURISMO E DO ESPORTE DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 65.434,50
Abertura
10/06/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BOIAS NÁUTICAS DE SINALIZAÇÃO DESTINADAS À DEMARCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DURANTE A TEMPORADA “PORTO VERÃO 2026”, NAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 44.130,47
Abertura
09/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO VOLTADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (ASSINATURA ELETRÔNICA) DE PESSOAS FÍSICAS (SERVIDORES) E PESSOAS JURÍDICAS (SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES).
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 16.816,30
Abertura
08/06/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMPREENDENDO PROJETOR MULTIMÍDIA, FRAGMENTADORA E SCANNER PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 47.299,80
Abertura
03/06/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E ESGOTAMENTO DE REDE DE ESGOTO, CAIXAS DE GORDURA E/OU FOSSAS SÉPTICAS SISTEMA DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO LIMPA FOSSA OS RESÍDUOS SECCIONADOS SERÃO TRANSPORTADOS PARA O DESTINO FINAL EM LOCAL AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL E RESPEITANDO TODAS AS NORMAS VIGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 306.965.232,00
Abertura
26/05/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE CIDADE INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE CONECTIVIDADE E MINIUSINAS FOTOVOLTAICAS NO MUNICÍPIO.
