Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 11.499,60
Abertura
26/08/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 129.400,00
Abertura
28/08/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO FURGÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ADAPTADO PARA RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS, DESTINADO AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 3.761.119,12
Abertura
03/09/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R
Valor R$ 62.804,93
Abertura
13/10/2026 08:00
Objeto: Aquisição de gênero alimentício destinados à Unidade Escolar a ser implantada no Distrito de Luzimangues
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Valor R$ 1,00
Abertura
29/10/2026 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 19.075.807,56
Abertura
22/04/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 19.593.247,56
Abertura
22/04/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/ OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, MEDIANTE CONDIÇÕES PADRONIZADAS E NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, 74, IV, 78 E 79 DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Credenciamento
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 3.498.000,00
Abertura
22/06/2027 23:59
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO VISANDO O CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS EM: GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROPEDIATRA, GASTROENTEROLOGIA, UROLOGIA, ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA E OFTALMOLOGIA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 65.316,66
Abertura
25/08/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLDO 2027, DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO PLOA 2027 E DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MTOM 2027, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, REVISÃO DOS TEXTOS, ANEXOS E DEMONSTRATIVOS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODATA E ACOMPANHAMENTO ATÉ A CONCLUSÃO
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 6.209,48
Abertura
24/08/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), DESTINADOS AOS SERVIDORES LOTADOS NO ARQUIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 57.706,56
Abertura
21/08/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GÁS, A SEREM UTILIZADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DEVIDO AO USO DIÁRIO FAZ-SE NECESSÁRIO MANUNTEÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 64.695,49
Abertura
20/08/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA R
Valor R$ 110.514,10
Abertura
20/08/2026 08:00
Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a Unidade Escolar a ser implantada no Distrito de Luzimangues
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 39.469,28
Abertura
19/08/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 58.900,41
Abertura
18/08/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 16.878,90
Abertura
10/08/2026 07:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO DA DEFESA CIVIL.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 3.761.119,12
Abertura
07/08/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO DE LUZIMANGUES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Dispensa
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 3.912,81
Abertura
06/08/2026 09:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLETES SALVA VIDA E CAPOTINHA COM 3.5MT COBERTURA NYTH DAY INSTALADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL.
Pregão - Eletrônico
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 1.738.418,00
Abertura
04/08/2026 08:00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
Concorrência - Eletrônica
Cidade Porto Nacional — TO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE
Valor R$ 33.624,60
Abertura
28/07/2026 08:30
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
