Edital de Chamamento Público nº 29/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.
Credenciamento, Pregão - Eletrônico e Dispensa em Presidente Epitácio (SP): 96 editais disponíveis.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de instrutoria e coordenação nos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando atender à programação do PREPOM/2026.
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de servicos especializados de chaveiro com fornecimento de materiais compreendendo abertura manutencao conserto instalacao substituicao e regularizacao de sistemas de acesso e fechamento de bens moveis e imoveis com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio e de suas Secretarias
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de materiais hidraulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando a execucao dos servicos de manutencao preventiva e corretiva das instalacoes hidraulicas dos predios publicos espacos urbanos e demais estruturas sob responsabilidade da Administracao Municipal garantindo a continuidade a eficiencia e a adequada prestacao dos servicos publicos pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
Objeto: Registro de precos para futura e fracionada aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de uniformes profissionais destinados ao atendimento das necessidades dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP para identificacao padronizacao e suporte as atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pela Secretaria pelo periodo de 12 doze meses conforme especificacoes quantitativos estimados e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia.
Objeto: Aquisição de beliches e colchões para os dormitórios da DelPEpitácio.
Objeto: contratacao de empresa especializada para confeccao de camisetas para o 34 Torneio de Pesca Amadora Esportiva ao Tucunare do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP o material visa a publicidade do evento esportivo do nosso municipio alem de profissionalizar o torneio e atrair mais competidores.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentacao escolar com o fornecimento de todos os generos e insumos logistica supervisao equipamentos e utensilios manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos e utensilios usados bem como o fornecimento de toda a mao de obra para o preparo da alimentacao e transporte dos servicos ora contratados nas unidades educacionais
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais eletricos destinados a iluminacao decorativa e materiais de enfeite para decoracao natalina visando atender as necessidades do evento Natal Iluminado 2026 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Municipio de Presidente Epitacio SP
Objeto: CONTRACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS E HIDROSSEMEADURA
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao preventiva e corretiva das rocadeiras motopodas motosserras e sopradores da marca STIHL integrantes do parque de equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP em razao da padronizacao existente pelo periodo de 12 doze meses conforme as condicoes especificacoes tecnicas quantitativos estimados e demais exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de adequacao implantacao e instalacao do Sistema de Prevencao e Combate a Incendio incluindo o fornecimento de materiais equipamentos dispositivos acessorios ferramentas e mao de obra especializada necessarios a completa execucao do objeto compreendendo instalacao montagem interligacao testes comissionamento e entrega em pleno funcionamento dos sistemas de prevencao e combate a incendio
Objeto: Contratacao de empresa especializada para a confeccao e fornecimento de placas de inauguracao em aco inox escovado destinadas as obras e predios publicos da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.
Objeto: Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e fornecimento de marmitex refeicoes prontas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP visando assegurar a alimentacao das equipes que executam atividades operacionais externas e frentes de trabalho quando a natureza dos servicos ou a localizacao das atividades impossibilitarem ou dificultarem o deslocamento para realizacao das refeicoes
Objeto: Abertura de processo licitatorio visando a aquisicao de placas de sinalizacao viaria e materiais correlatos com o objetivo de atender as demandas da Administracao Municipal garantindo a adequada manutencao implantacao e reposicao da sinalizacao nas vias publicas do municipio.
Objeto: Prestacao de servicos de locacao montagem e desmontagem de trailer sanitario e trailer camarim
Objeto: Contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos de retirada das telhas antigas e instalacao de nova cobertura no barracao da reciclagem pertencente ao Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP compreendendo o fornecimento de materiais mao de obra equipamentos ferramentas e demais insumos necessarios a adequada execucao dos servicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Objeto: Registro de precos para futura e fracionado para contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos e fornecimento de fogos de arificio sem estampido para atender a demanda da secretaria de turismo
Objeto: FORMALIZACAO DE DEMANDA N 005 2026 Venho atraves do presente informa lhe a abertura de processo administrativo visando a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Internet Banda larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Dessa forma a contratacao assegura nao apenas a modernizacao e eficiencia da maquina publica mas tambem a protecao e o bem estar da comunidade. Presidente Epitacio SP 22 de Abril de 2026. Wedson Pereira Goncalves Diretor de Seguranca Patrimonial Secretaria de Administracao Edson Horita Secretario Municipal de Administracao Ao Exm Dr. Andre Ferraz Lima Prefeito Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DA JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE A Secretaria de Administracao solicita a contratacao de servicos de Internet Banda Larga. A contratacao de servicos de internet e indispensavel para o pleno funcionamento da administracao publica. O acesso a rede nos predios publicos garante maior agilidade na execucao dos servicos administrativos possibilitando a comunicacao eficiente entre os setores a utilizacao de sistemas digitais de gestao e o atendimento mais rapido e eficaz aos cidadaos. Alem disso a internet e fundamental para o funcionamento das cameras de monitoramento instaladas nas vias e espacos publicos contribuindo para a prevencao de delitos a identificacao de ocorrencias e o apoio as forcas de seguranca. Des
Objeto: Aquisição de materiais de construção civil, mediante fornecimento contínuo e parcelado, incluindo transporte, frete, carga, descarga e entrega no local indicado pela Administração
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