Licitações (9)

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de perfuração e construção de poço tubular profundo, com aproximadamente 150 (cento e cinquenta) metros de profundidade, localizado na Estrada de Nova Tripoli, Município de Riozinho/RS, conforme especificações técnicas constantes no Projeto de Perfuração, em conformidade com a Resolução N.º 005/FUNDEC, de 19 de março de 2025, conforme projeto em anexo, de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e respectiva execução de obra de restabelecimento de ponte pênsil e via pública através da construção de estrutura de contenção tipo enrocamento, tudo de acordo com o Termo de Referência.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, nas seguintes especialidades: Médico Clínico Geral ou Médico da Família, Cirurgião-Dentista (Odontologia), Médico Especialista em Saúde Mental, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Pediatra, Médico Cardiologista, Fonoaudiólogo, Médico Reumatologista, Médico Gastroenterologista, Médico Neurologista e Médico Ecografista — para realização de exames de ultrassonografia, com emissão de laudo diagnóstico — visando atender à demanda da população do município de Riozinho, conforme valores fixos previamente estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na área de oftalmologia, com objetivo de realizar consultas, exames e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme demandas da Administração Pública e valores estabelecidos na tabela SUS, com base nos procedimentos cadastrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP) constante no Termo de Referência.

Objeto: Permissão de uso de espaço físico para comercialização de bebidas, no evento 38º Aniversário de Riozinho, promovido pela Prefeitura Municipal de Riozinho/RS, no período de 10 a 12 de abril de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Fotovoltaico com potência mínima de 40kWp e inversor mínimo de 20kW cada, on-grid, composto por kit completo: projeto, materiais e equipamentos, cabeamento, instalação, execução e homologação, conforme anteprojeto, tudo de acordo com o Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, englobando materiais e mão de obra, destinados à execução de pavimentação, drenagem e sinalização viárias em trecho da Rua Pascoal Brambilla, tudo de acordo com o Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de fertilizante químico Ureia 46% e fertilizante químico NPK 05-30-15, destinados à execução de ações de recuperação de solo em área total de 78,6 hectares, atingidas por fortes chuvas ocorridas em junho de 2023, que ocasionaram erosão, alagamentos, lixiviação de nutrientes e significativas perdas decorrentes da movimentação do solo.