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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 03/02/2026 11:12

Valor: 908,07

Objeto: Kit Embreagem C Atuador Fiat Doblo Etorq

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90005/2026

Edital nº 90005/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 05/02/2026 09:00

Valor: 320.582,40

Objeto: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de laboratório médico veterinário para realização de exames clínicos e diagnósticos veterinários junto à Unidade Móvel de Castração (Castramóvel) do Município de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme características e quantitativos indicados no Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90006/2026

Edital nº 90006/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 06/02/2026 09:00

Valor: 74.331,40

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desratização, desinsetização e controle integrado de pragas, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), seus equipamentos e Conselho Tutelar, conforme especificações elencadas no Termo de Referência, parte integrante com anexo I e demais anexos que integram o Edital.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90052/2025

Edital nº 90052/2025

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 09/02/2026 09:00

Valor: 4.648.520,06

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, modernização e melhorias do parque de iluminação pública do Município de São Pedro da Aldeia, com fornecimento de material e implementação de rede pública inteligente, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 60/2026

Aviso de Contratação Direta nº 60/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/02/2026 08:00

Valor: 8.622,93

Objeto: Aquisição de placa mãe, processador, SSD, memória Ram e baterias estacionárias

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 59/2026

Aviso de Contratação Direta nº 59/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 13/02/2026 08:00

Valor: 718,05

Objeto: Aquisição de cola, pilha e extrator de grampo.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 1/2027

Edital de Chamamento Público nº 1/2027

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 11/01/2027 17:04

Valor: 100,00

Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 11/2024

Edital de Chamamento Público nº 11/2024

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 30/10/2029 18:00

Valor: 44.384.831,44

Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.

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Credenciamento — Edital de Chamamento Público nº 30/2025

Edital de Chamamento Público nº 30/2025

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Credenciamento

Abertura: 30/08/2030 09:00

Valor: 46.000.000,00

Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90001/2026

Edital nº 90001/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: SAO PEDRO DA ALDEIA CAMARA MUNICIPAL

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 02/02/2026 10:00

Valor: 509.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fabricação e instalação de móveis planejados, visando atender as demandas da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 26/2026

Aviso de Contratação Direta nº 26/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/02/2026 08:00

Valor: 46.780,80

Objeto: Conforme aviso.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 29/2026

Aviso de Contratação Direta nº 29/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 02/02/2026 08:00

Valor: 52.328,50

Objeto: Conforme aviso.

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Pregão - Eletrônico — Edital nº 90004/2026

Edital nº 90004/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão - Eletrônico

Abertura: 30/01/2026 09:00

Valor: 56.357,22

Objeto: Registro de preços para seleção da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, que tem por finalidade atender as demandas das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura, Ordem Pública, Serviços Públicos e Turismo, de acordo com as descrições, condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 446/2026

Aviso de Contratação Direta nº 446/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/01/2026 08:00

Valor: 16.011,55

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para posto médico para evento do “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 445/2026

Aviso de Contratação Direta nº 445/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/01/2026 08:00

Valor: 52.795,56

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para apresentação musicais de banda Fanfarra com no mínimo 15 (quinze) integrantes, para evento Carnaval 2026. A banda deverá conduzir o tradicional Bloco dos Bonecões, durante 01h30min, apresentações musicais, nos estilos marchinhas, frevo e estilos tradicionais de carnaval, nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro de 2026, no horário das 20h às 21h e 30 minutos, que tem como finalidade, atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 444/2026

Aviso de Contratação Direta nº 444/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 30/01/2026 08:00

Valor: 33.000,00

Objeto: O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura temporária para 02 (dois) camarins por dia para o evento o “Carnaval 2026”, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, na Praça Agenor Santos (Praça da Igreja Matriz), Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, que tem como finalidade atender a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 19/2026

Aviso de Contratação Direta nº 19/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/01/2026 10:39

Valor: 1.260,00

Objeto: INSIGNIAS DE USO PESSOAL TIPO BOLACHA

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 17/2026

Aviso de Contratação Direta nº 17/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/01/2026 10:30

Valor: 1.504,35

Objeto: CAMISA GOLA POLO - GABINETE

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Concorrência - Eletrônica — Edital nº 90002/2025

Edital nº 90002/2025

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Concorrência - Eletrônica

Abertura: 29/01/2026 09:30

Valor: 1.163.663,42

Objeto: Contratação de obras de engenharia para Reforma das Instalações Elétricas da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).

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Dispensa — Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

Aviso de Contratação Direta nº 30/2026

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Cidade: São Pedro da Aldeia - RJ

Órgão: COMANDO DA MARINHA

Modalidade: Dispensa

Abertura: 29/01/2026 08:00

Valor: 1.185,89

Objeto: Contratação de seguro veicular para uma viatura Nissan Versa, deste Centro de Intendência.

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