Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 46.000.000,00
Abertura
30/08/2030 09:00
Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 44.384.831,44
Abertura
30/10/2029 18:00
Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de
Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com
vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O
público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis
da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações
clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências
sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de
Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os
regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste
NAS.
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Valor R$ 1.200.000,00
Abertura
31/08/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e conta do Município d São Pedro da Aldeia, procedam a Arrecadação e o Recebimento de todos os tributos Municipais através de DAM, obrigatoriamente em padra FENABRAN.
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Valor R$ 43.200,00
Abertura
20/08/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA
Valor R$ 0,00
Abertura
16/04/2027 14:19
Objeto: Chamamento Público nº 01/2026: Credenciamento PRESENCIAL de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia - RJ. (ATENTAR ÀS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE COMO PROCEDER AO CREDENCIAMENTO)
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Valor R$ 100,00
Abertura
11/01/2027 17:04
Objeto: Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei, ainda, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBS: A presente contratação se faz sem ônus ao Contratante.
Credenciamento
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Valor R$ 396.800,00
Abertura
31/12/2026 17:03
Objeto: Agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais
Concorrência - Eletrônica
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 777.088,23
Abertura
05/10/2026 09:00
Objeto: Contratação do serviço de Obra para Instalação Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas nas edificações da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).
Pregão - Eletrônico
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
Valor R$ 6.132,50
Abertura
01/10/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de validação, emissão e gravação de certificado digital, incluindo o fornecimento de mídia criptográfica do tipo de token USB, com a finalidade de atender as secretarias interessadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 14.313.442,90
Abertura
29/09/2026 09:30
Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 2.000.000,00
Abertura
28/09/2026 09:30
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção predial, cerca perimetral e de instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para reparos exclusivamente decorrentes do decurso do tempo.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 340.770,00
Abertura
28/09/2026 09:00
Objeto: Aquisição de de módulos de potência necessários para a manutenção da UPS (fonte de alimentação ininterrupta)
do APP (controle de aproximação), a torre de controle, a sala de Comunicações, o VOR-DOPPLER, a Estação Metereológica de Superfície (EMS) e o Radar, do aeródromo militar Tenente Jorge Henrique Möller (SBES), localizado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BaeNSPA)
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 732,46
Abertura
24/09/2026 08:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA E TENDA DOBRÁVEL PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 20.130,00
Abertura
23/09/2026 08:00
Objeto: Conforme edital.
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 7.257,05
Abertura
22/09/2026 08:15
Objeto: AR CONDICIONADO E PURIFICADOR DE ÁGUA - COMSOC
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 5.759,05
Abertura
22/09/2026 08:00
Objeto: MATERIAL DE INFORMÁTICA 6 - CPD
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 2.256,23
Abertura
22/09/2026 08:00
Objeto: Dispensa de Licitação, de Conversor Convencional SFP com GBIC, sensor de temperatura SNMP Ethernet compatível com a plataforma Zabbix e fita de impressão autoadesiva compatível com a rotuladora Brother PT-70.
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 2.100,06
Abertura
22/09/2026 08:00
Objeto: MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO DA ADM
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 279,73
Abertura
21/09/2026 08:17
Objeto: CADEADO - FAN50
Dispensa
Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 1.344,34
Abertura
21/09/2026 08:05
Objeto: CONVERSOR GERENCIAVEL - GTI
