Licitações (20)

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração, coordenação, organização, planejamento e execução de processo seletivo, composto por provas objetivas, títulos e práticas, visando ao provimento de cargos temporários em diversas secretarias municipais de Serra Alta/SC.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO AO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC DE COMBUSTÍVEIS: (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-500 E ÓLEO DIESEL TIPO S-10) E OUTROS PRODUTOS CORRELATOS objetivando o abastecimento e a manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município, objetivando manter a realização das atividades operacionais e a prestação de serviços aos munícipes no decorrer do ano de 2026, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público, uma vez que a frota necessita de abastecimento contínuo e ininterrupto.

Objeto: DISPENSA ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS COM SUSPENSÃO A AR PREMIUM COMPLETO, PARA INSTALAÇÃO NA RETROESCAVADEIRA NEWHOLLAND B95B, patrimônio nº 6076, RETROESCAVADEIRA JCB patrimônio nº6520 e CARREGADEIRA Komatsu WA200 patrimônio nº4546, atendendo as necessidades das Secretarias de: Agricultura e Meio Ambiente e de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. A presente contratação se faz necessária para manter as condições de operacionalidade, com eficiência e segurança dos equipamentos, assim como, também prolongar a vida útil dos mesmos. As máquinas estão sujeitas a desgastes ao longo do tempo devido ao uso constante. Equipamentos como os bancos podem se desgastar e precisam ser substituídos para garantir o funcionamento adequado das máquinas. Neste sentido, a aquisição dos bancos novos para substituição nas máquinas pesadas supramencionadas é fundamental para garantir a operação eficiente, segura e confiável dos equipamentos ao longo do tempo. Isso porque, os bancos são equipamentos obrigatórios e desempenham um papel essencial para reduzir impactos e vibrações, aumentar o conforto do operador e prevenir problemas de saúde como dores lombares e fadiga. Eles garantem maior ergonomia e produtividade em jornadas longas.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS - NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GO), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA (SC), QUE ATUEM NO COMÉRCIO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.355/2025 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2025.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, PEDREIRO, CARPINTEIRO, MARCENEIRO, PINTOR, JARDINEIRO E ENCANADOR DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 - 02.02A E 02.02C DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Objeto: O objeto da presente contratação refere-se ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO: ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, URBANO E RODOVIÁRIO, AFERIDOS POR KM RODADOS, incluso motoristas habilitados, combustível, pedágios, taxas e demais despesas necessárias PARA OS TRANSPORTES DE CARÁTER EVENTUAL DE ATLETAS, ESTUDANTES, IDOSOS, PACIENTES, SERVIDORES E DEMAIS GRUPOS DO MUNICIPIO DE SERRA ALTA/SC. A realização da despesa se faz necessária tendo em vista, que a frota oficial do Município não dispõe de veículos em quantidade suficientes, para o atendimento da demanda existente nas diversas secretarias, para o transporte de servidores no cumprimento do dever, transportes de munícipes quando a lei assim o exigir, bem como o transporte eventual de pacientes quando da ocorrência de algum imprevisto nos veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde e de materiais diversos, necessários para a manutenção das atividades básicas das secretarias. Assim, a prestação dos serviços com os veículos contratados contribuirá para o melhor desenvolvimento das ações do município nos seus diversos setores. Ao ter uma frota veicular condizente com as necessidades municipais os serviços públicos serão prestados de forma mais célere, eficiente, maximizando a economicidade e consequente melhor prossecução do interesse público.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, VISANDO AVALIAR A PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOS EM RELAÇÃO À GESTÃO PÚBLICA EM TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO, TAIS COMO: EDUCAÇÃO, SAÚDE, INFRAESTRUTURA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO GERAL, ESPORTES E CULTURA, BEM COMO LEVANTAR AS PRIORIDADES E DEMANDAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DESTE MUNICÍPIO. A realização de pesquisa de opinião pública sobre o cenário administrativo do município de Serra Alta/SC se revela uma ferramenta estratégica e essencial para o aprimoramento das políticas públicas, permitindo uma compreensão mais profunda das necessidades, expectativas e avaliações da população em relação à gestão municipal. Esse levantamento é fundamental para a Administração compreender o real alcance e impacto de suas ações, identificando eventuais deficiências e promovendo os ajustes necessários, buscando aumentar a eficiência, com vistas ao atendimento à população. Dessa forma, a contratação de uma empresa especializada em pesquisa de opinião se justifica como um meio eficaz para obter dados qualitativos e quantitativos que embasarão decisões e ações do Poder Público.

Objeto: Registro de Preços para o eventual e/ou futuro fornecimento sob demanda de refeições prontas (marmitas), para atender as necessidades das Secretarias de Serra Alta/SC, pelo período de 12 (doze) meses. 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC. O SERVIÇO INCLUIRÁ A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, COMO PRAÇAS, RUAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS PARA AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, EM ESPECIAL O EVENTO DE ABERTURA DO NATAL LUZ 2025. O objetivo é garantir a ornamentação adequada e de qualidade para a cidade durante as festividades de Natal, contribuindo para a valorização do município, o bem-estar dos seus cidadãos e a atração de turistas e visitantes, fomentando a economia local e promovendo um ambiente festivo e acolhedor. A abertura do Natal Luz no Município de Serra Alta é um evento tradicionalmente popular e têm como intuito criar uma atmosfera festiva, proporcionar entretenimento e celebrar o espírito natalino, sendo uma ótima maneira de desfrutar de atividades culturais e passar tempo com a família e os amigos, despertando o sentimento de confraternização nas pessoas, independente de credo ou religião.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, EM PARTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PLANO DE AÇÃO 09032025-084754/2025 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543390010.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC, EM PARTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0375/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO COMPLETA COM O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, ILUMINAÇÃO, CENÁRIO, FOTOS, FILMAGENS, SONORIZAÇÃO, CONFECÇÃO DE VESTIDOS, FAIXAS, COROA, DECORAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPO DE SERRA ALTA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. O EVENTO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA ABERTURA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE SERRA ALTA QUE SERÁ CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL DE 2026. A escolha das soberanas é um dos eventos mais tradicionais e simbólicos do calendário cultural do município, representando a valorização da identidade local, da beleza, da simpatia e do envolvimento comunitário. Para garantir o êxito e a atratividade da cerimônia, torna-se necessária a referida contratação considerando a importância de garantir um evento memorável, bem estruturado, com alta qualidade, seguro e de sucesso, beneficiando toda a comunidade e promovendo o desenvolvimento social e cultural do nosso município.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS (COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO DE CLASSE), DEVENDO REALIZAR TODOS OS EXAMES DO GRUPO 02, SUBGRUPO 02 - 02.02A E 02.02C DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO COMPLETA COM O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, ILUMINAÇÃO, CENÁRIO, FOTOS, FILMAGENS, SONORIZAÇÃO, CONFECÇÃO DE VESTIDOS, FAIXAS, COROA, DECORAÇÃO DO ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPO DE SERRA ALTA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS. O EVENTO ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA ABERTURA DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE SERRA ALTA QUE SERÁ CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL DE 2026. A escolha das soberanas é um dos eventos mais tradicionais e simbólicos do calendário cultural do município, representando a valorização da identidade local, da beleza, da simpatia e do envolvimento comunitário. Para garantir o êxito e a atratividade da cerimônia, torna-se necessária a referida contratação considerando a importância de garantir um evento memorável, bem estruturado, com alta qualidade, seguro e de sucesso, beneficiando toda a comunidade e promovendo o desenvolvimento social e cultural do nosso município.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (INCLUINDO MATERIAIS E M.D.O) PARA A EXECUÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RUA COBERTA, A SER EDIFICADA NA RUA JOÃO MASCARENHAS DE MORAES, CENTRO DE SERRA ALTA/SC COM ÁREA DE INTERVENÇÃO QUE TOTALIZA 1.225M². CONFORME DADOS CONSTANTES NO PROJETO DE ENGENHARIA, PARTE INTEGRANTE DO CERTAME. Atualmente é visto que o município de Serra Alta/SC carece de um espaço coberto que possa ser utilizado para eventos ao ar livre, especialmente em condições climáticas adversas. Sendo assim, a presente contratação visa à execução de obra de infraestrutura urbana para a construção de uma Rua Coberta no Município de Serra Alta/SC, a ser implementada na Rua João Mascarenhas de Moraes, no Centro da cidade ao lado da Praça Pública Municipal José Cerizolli, com área total de intervenção que compreende 1.225 m². A implementação da Rua Coberta tem por objetivo proporcionar um espaço coberto e adequado para a realização de eventos culturais, feiras, apresentações artísticas, atividades comunitárias e outras ações de interesse público, promovendo o fortalecimento da convivência social, o fomento à economia local e a valorização do espaço urbano. A contratação é, portanto, necessária para viabilizar a concretização do investimento público, atendendo à demanda da população por espaços multifuncionais com maior conforto para pedestres e protegidos das intempéries, alinhando-se ao plano de governo municipal e às diretrizes de desenvolvimento urbano e social da administração. O projeto de engenharia foi desenvolvido por especialistas, garantindo uma estrutura moderna, segura e funcional, alinhada às necessidades da comunidade.

Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SUCATAS DIVERSAS), pertencentes ao Patrimônio do Município de Serra Alta/SC e considerados e classificados como desafetados e inservíveis ao serviço público que se destinam. A administração pública adquire bens móveis permanentes, que são utilizados no desenvolvimento de suas atividades, bem como na prestação de serviços públicos à população. Com o decurso do tempo, os referidos bens deixam de ser úteis ao órgão possuidor, tornando-se inservíveis, denominação genérica atribuída aos bens caracterizados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. Por não mais servirem a finalidade para qual foram adquiridos, não há motivo para que tais bens permaneçam integrados ao patrimônio público, razão pela qual ocorre o desfazimento destes bens, que tem por objetivo principal angariar recursos para a aquisição de novos bens permanentes; bem como se justifica pela redução de custos administrativos para manutenção dos mesmos no acervo patrimonial. Cabe ainda salientar que, bens inservíveis para a administração, são aqueles de que a Administração Pública não mais necessita, ou seja, não tem mais utilidade para o Município, mas que tem ou poderão ter utilidade para particulares, razão por que serão alienados, o que significa que bens inservíveis, no contexto da Lei nº 14.133/2021, não são bens imprestáveis, mas sim desnecessários para um ente determinado, qual seja, a Administração Pública. Assim, nos termos do Decreto Municipal nº 217/2025 de 09/09/2025 os bens arrolados neste certame, foram considerados/declarados inservíveis ou em desuso pelas respectivas Secretarias Municipais, logo, é plenamente cabível a realização de leilão público para a sua alienação.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, CONSULTAS, EXAMES DE IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA O FORNECIMENTO DE CASCALHO E PEDRA FERRO BRUTA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA-SC