Edital de Chamamento Público nº 9/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Oportunidades em Mato Grosso: Credenciamento. 6603 editais listados.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas ou pessoas jurídicas constituídas exclusivamente sob a forma de Empresário Individual, nos termos do art. 58 da Instrução Normativa DREI nº 52/2022 devidamente registradas na Junta Comercial de Mato Grosso (JUCEMAT), para condução de leilões eletrônicos de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do CAU/MT, conforme o art. 78, inciso I, e o art. 31 da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.
Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.
Objeto: CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICO, REABILITAÇÃO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA SAMMED/FUSEX/PASS.
Objeto: Credenciamento deadvogados (pessoas físicas) regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato
Grosso (OAB/MT), para atuação, sob demanda, como defensores dativos em Processos Ético-Profissionais (PEP) e Procedimentos Administrativos em trâmite perante o CRM-MT.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL/REGIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NO FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES, MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E EQUIPAMENTOS PARA CIRURGIAS, A FIM DE ATENDER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXID
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT.
Objeto: O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -ANS PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA(S) DE BENEFÍCIOS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR PLANO (S) COLETIVO (S) EMPRESARIAL (IS) DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) OPERADORA DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL
Objeto: O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia.
Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital
O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios;
Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros.
O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.
Objeto: ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS
Objeto: Credenciamento de abrangência Estadual, para prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, em caráter contínuo e sob demanda, de Pessoas Jurídicas, serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), serviços Especializados em Oncologia e Pessoas Físicas, sendo Profissionais da Área da Saúde, legalmente habilitados, interessados na prestação de serviços especializados de saúde, aos beneficiários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Mato Grosso –MATO GROSSO SAÚDE.
Objeto: CREDENCIAMENTO CITOPATOLÓGICO
Objeto: Credenciamento, em âmbito estadual, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços especializados de Home Care aos beneficiários do MATO GROSSO SAÚDE, com atendimento contínuo, sem exigência de dedicação exclusiva de mão de obra. Os serviços deverão contemplar diferentes níveis de complexidade, incluindo internações domiciliares quando clinicamente indicadas. As empresas credenciadas deverão assegurar o acompanhamento dos pacientes por equipe multidisciplinar, composta por profissionais de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e medicina, conforme a necessidade clínica individual, fornecimento de dietas nutricionais e transporte terrestre em ambulância (remoção simples e UTI). Também está prevista a realização de atendimentos pontuais por equipe multiprofissional, conforme demanda dos beneficiários do MATO GROSSO SAÚDE.
Objeto: Credenciamento de abrangência Estadual, de pessoas jurídicas interessadas para fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais (OPME) e equipamentos para cirurgias, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade, conforme necessidade dos beneficiários do MT Saúde.
Objeto: Credenciamento de hospitais de referência, de abrangência estadual, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços aos beneficiários do Mato Grosso Saúde, para prestar serviços de urgência/emergência, diagnose, tratamentos, procedimentos bem como, realização de cirurgias gerais (eletivas e de urgência), procedimentos anestésicos, além de garantir e ampliar o acesso aos beneficiários que necessitam de tratamento e atendimentos e internação hospitalar, como cuidado intensivo e multiprofissional para a cada paciente, promovendo um cuidado de média a alta complexidade.
Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Atendimento Cirúrgico de Esterilização de Cães e Gatos
Objeto: CREDENCIAMENTO - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
Objeto: Aquisição de água mineral, natural, sem gás, envasada em garrafão de 20 litros, incluído serviço de entrega em atendimento às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, que possuem unidades administrativas em todo o Estado de Mato Grosso.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA .
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