Licitações (20)

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR E RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Iramaia-Ba no período letivo remanescente de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o fim específico de preparação da merenda escolar aos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino, da Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano letivo de 2026

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, especificados no Anexo I deste Edital, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Objeto: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Paripiranga.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Objeto: Aquisicao de generos de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural com entregas parceladas para atender as necessidades da alimentacao escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino no ano de 2026 em Conceicao do CoiteBahia em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE promovendo a seguranca alimentar e nutricional bem como fomentar a producao local e sustentavel nos termos da Lei no 119472009 e das Resolucoes CDFNDE no 042026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao e da 062020

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE DO BAIRRO SACRAMENTO; A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SILVANA MARGARIDA DE JESUS; E À IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO DISTRITO DE PEDRAS ALTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.

Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA

Objeto: O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de agricultores familiares e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de IGUAÍ.

Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, para elaboração de laudo de avaliação.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Objeto: Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, mediante Chamada Pública processada na Plataforma Contrata+Brasil, sob responsabilidade dos órgãos compradores, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Resolução GGPAA Nº 21/2025, Resolução GGPAA N° 25/2025, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025 e suas alterações.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA.