Chamada pública
Cidade São Luís — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor R$ 54.000,00
Abertura
28/07/2026 00:00
Objeto: Contratação da ASSOCIACAO CULT PROF BUMBA BOI BRILHO DA ILHA - 69.426.484/0001-31, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.
Chamada pública
Cidade São Luís — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor R$ 54.000,00
Abertura
28/07/2026 00:00
Objeto: Contratação da ASSOCIACAO FOLCLORICA, CULTURAL E BENEFICENTE ORIENTE - 01.882.225/0001-81, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão
Chamada pública
Cidade São Luís — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor R$ 48.000,00
Abertura
28/07/2026 00:00
Objeto: Contratação da ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA - 05.426.798/0001-51, credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101.001381/2026 – SECULT), para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.
Chamada pública
Cidade Jequié — BA
Órgão MUNICIPIO DE JEQUIE
Valor R$ 4.258.150,00
Abertura
28/07/2026 12:00
Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.
Chamada pública
Cidade Caraíbas — BA
Órgão MUNICIPIO DE CARAIBAS
Valor R$ 18.216,00
Abertura
29/07/2026 16:00
Objeto: Locação de imóvel residencial, situado na Praça da Matriz, nº 125, Centro, Caraíbas/BA, CEP 45177-000. O imóvel possui as seguintes características construtivas: paredes em adobe; cobertura em telhas cerâmicas do tipo colonial e telha eternit; piso revestido em cerâmica; fachada composta por 01 (uma) porta de vidro e 01 (uma) porta de aço. Com finalidade das instalações da Secretaria de Assistência Socia
Chamada pública
Cidade Acopiara — CE
Órgão MUNICIPIO DE ACOPIARA
Valor R$ 1,00
Abertura
03/08/2026 14:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, PARA FINS DE HABILITAÇÃO PRÉVIA À EVENTUAL PARTICIPAÇÃO EM FUTURO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.310/2026, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2026 E DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026.
Chamada pública
Cidade Pinhal de São Bento — PR
Órgão MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO
Valor R$ 39.534,80
Abertura
03/08/2026 17:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015.
Chamada pública
Cidade Jequié — BA
Órgão MUNICIPIO DE JEQUIE
Valor R$ 0,00
Abertura
24/11/2026 08:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.
Chamada pública
Cidade Capim Grosso — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Valor R$ 24.600,00
Abertura
02/12/2026 08:00
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE DO BAIRRO SACRAMENTO; A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SILVANA MARGARIDA DE JESUS; E À IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO DISTRITO DE PEDRAS ALTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.
Chamada pública
Cidade Castro Alves — BA
Órgão MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Valor R$ 87.820,00
Abertura
31/12/2026 09:00
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para
o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA
Chamada pública
Cidade Iguaí — BA
Órgão MUNICIPIO DE IGUAI
Valor R$ 2.265.242,70
Abertura
31/12/2026 10:00
Objeto: O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de agricultores familiares
e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino de IGUAÍ.
Chamada pública
Cidade Poções — BA
Órgão MUNICIPIO DE POCOES
Valor R$ 254.500,00
Abertura
31/12/2026 23:59
Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de Contratação de profissionais do ramo musical e artístico para possíveis eventos e apoios culturais realizados no Município de Poções/BA.
Chamada pública
Cidade Jacobina — BA
Órgão MUNICIPIO DE JACOBINA
Valor R$ 19.888.318,08
Abertura
26/02/2027 23:59
Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia
Chamada pública
Cidade Campo Alegre de Lourdes — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Valor R$ 603.400,00
Abertura
27/02/2027 08:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
Chamada pública
Cidade Itabela — BA
Órgão MUNICIPIO DE ITABELA
Valor R$ 1.376.685,66
Abertura
12/03/2027 12:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.
Chamada pública
Cidade Lauro de Freitas — BA
Órgão MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Valor R$ 545.000,00
Abertura
18/03/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, para elaboração de laudo de avaliação.
Chamada pública
Cidade Ibotirama — BA
Órgão MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Valor R$ 3.550.663,20
Abertura
19/03/2027 09:04
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Chamada pública
Cidade Nova Viçosa — BA
Órgão MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Valor R$ 11.614,00
Abertura
30/03/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de Profissionais para atuarem em Projeto Escolar em Tempo Integral visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Viçosa/BA.
Chamada pública
Cidade São Luís — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO LUIS
Valor R$ 79.895,66
Abertura
22/05/2027 00:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustíveis para utilização nos veículos administrativos que compõem a frota desta Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Chamada pública
Cidade Belmonte — BA
Órgão MUNICIPIO DE BELMONTE
Valor R$ 0,00
Abertura
28/05/2027 09:00
Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para aquisição gradativa de material de expediente e correlatos para a execução das atividades desenvolvidas nas secretarias municipais do município de Belmonte/BA.
