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112 licitações

Licitações — Chamada pública

112 processos na modalidade Chamada pública, ordenados por data.

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Chamada pública

Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Cidade Cachoeira — BA
Órgão MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Valor R$ 180.000,00
Abertura 26/10/2026 08:30

Objeto: A concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos
voltados à inclusão social, cidadania e a educação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens especialmente
em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cachoeira. A Instituição deverá atuar como agente de transformação,
preservando o patrimônio imaterial e a identidade cultural de cidade Heróica e Monumento Nacional

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Edital de Chamamento Público nº CP012026/2026

Cidade Maraú — BA
Órgão MUNICIPIO DE MARAU
Valor R$ 411.020,00
Abertura 27/10/2026 09:00

Objeto: Chamada Pública, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Maraú-Bahia.

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Edital de Chamamento Público nº 02/2026

Cidade São Domingos do Maranhão — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Valor R$ 0,01
Abertura 30/10/2026 14:00

Objeto: realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.

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Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Cidade Santo Antônio de Jesus — BA
Órgão MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Valor R$ 6.718.420,13
Abertura 03/11/2026 17:00

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos

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Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Cidade Uniflor — PR
Órgão MUNICIPIO DE UNIFLOR
Valor R$ 239.032,80
Abertura 08/11/2026 08:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS E DO CMEI PEQUENO PRÍNCIPE

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Edital de Chamamento Público nº 11/2026

Cidade São José de Ribamar — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Valor R$ 325.000,00
Abertura 11/11/2026 16:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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Edital de Chamamento Público nº 12/2026

Cidade São José de Ribamar — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Valor R$ 325.000,00
Abertura 11/11/2026 16:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.

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Edital de Chamamento Público nº 004/2026

Cidade Esplanada — BA
Órgão MUNICIPIO DE ESPLANADA
Valor R$ 85.407,67
Abertura 17/11/2026 14:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

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Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Cidade Cururupu — MA
Órgão MUNICIPIO DE CURURUPU
Valor R$ 2.228.961,41
Abertura 24/11/2026 00:00

Objeto: Prestação de serviço de execução de projeto educação basica reforçada, com implementação das atividades complementares na rede educacional de Cururupu-MA

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Edital de Chamamento Público nº CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2025

Cidade Jequié — BA
Órgão MUNICIPIO DE JEQUIE
Valor R$ 0,00
Abertura 24/11/2026 08:00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM E

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Edital de Chamamento Público nº 037/2025

Cidade Capim Grosso — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Valor R$ 24.600,00
Abertura 02/12/2026 08:00

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE DO BAIRRO SACRAMENTO; A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SILVANA MARGARIDA DE JESUS; E À IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO DISTRITO DE PEDRAS ALTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.

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Edital de Chamamento Público nº CP 003/2026/2026

Cidade Castro Alves — BA
Órgão MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Valor R$ 87.820,00
Abertura 31/12/2026 09:00

Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para
o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA

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Edital de Chamamento Público nº CP001/2026

Cidade Iguaí — BA
Órgão MUNICIPIO DE IGUAI
Valor R$ 2.265.242,70
Abertura 31/12/2026 10:00

Objeto: O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de agricultores familiares
e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino de IGUAÍ.

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Edital de Chamamento Público nº 015/2026/2026

Cidade Poções — BA
Órgão MUNICIPIO DE POCOES
Valor R$ 254.500,00
Abertura 31/12/2026 23:59

Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de Contratação de profissionais do ramo musical e artístico para possíveis eventos e apoios culturais realizados no Município de Poções/BA.

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Edital de Chamamento Público nº 002/2026

Cidade Jacobina — BA
Órgão MUNICIPIO DE JACOBINA
Valor R$ 19.888.318,08
Abertura 26/02/2027 23:59

Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia

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Edital de Chamamento Público nº 001/2026

Cidade Campo Alegre de Lourdes — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Valor R$ 603.400,00
Abertura 27/02/2027 08:00

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.

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Edital de Chamamento Público nº CHP01/2026/2026

Cidade Itabela — BA
Órgão MUNICIPIO DE ITABELA
Valor R$ 1.376.685,66
Abertura 12/03/2027 12:00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.

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Edital de Chamamento Público nº 003/2026

Cidade Lauro de Freitas — BA
Órgão MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Valor R$ 545.000,00
Abertura 18/03/2027 17:00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, para elaboração de laudo de avaliação.

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Edital de Chamamento Público nº 003/2026/FMS/2026

Cidade Ibotirama — BA
Órgão MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Valor R$ 3.550.663,20
Abertura 19/03/2027 09:04

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

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Edital de Chamamento Público nº CP001/2026/2026

Cidade Nova Viçosa — BA
Órgão MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Valor R$ 11.614,00
Abertura 30/03/2027 17:00

Objeto: Credenciamento de Profissionais para atuarem em Projeto Escolar em Tempo Integral visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Viçosa/BA.

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