Chamada pública
Cidade Cachoeira — BA
Órgão MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Valor R$ 180.000,00
Abertura
26/10/2026 08:30
Objeto: A concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projetos
voltados à inclusão social, cidadania e a educação musical gratuita para crianças, adolescentes e jovens especialmente
em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cachoeira. A Instituição deverá atuar como agente de transformação,
preservando o patrimônio imaterial e a identidade cultural de cidade Heróica e Monumento Nacional
Chamada pública
Cidade Maraú — BA
Órgão MUNICIPIO DE MARAU
Valor R$ 411.020,00
Abertura
27/10/2026 09:00
Objeto: Chamada Pública, para cadastramento de empreendedor familiar rural para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a Rede Municipal de Ensino do Município de Maraú-Bahia.
Chamada pública
Cidade São Domingos do Maranhão — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
Valor R$ 0,01
Abertura
30/10/2026 14:00
Objeto: realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos de construção civil e volumoso (RCCV) e resíduos de serviços de saúde (RSS) do Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.
Chamada pública
Cidade Santo Antônio de Jesus — BA
Órgão MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Valor R$ 6.718.420,13
Abertura
03/11/2026 17:00
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos
Chamada pública
Cidade Uniflor — PR
Órgão MUNICIPIO DE UNIFLOR
Valor R$ 239.032,80
Abertura
08/11/2026 08:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS E DO CMEI PEQUENO PRÍNCIPE
Chamada pública
Cidade São José de Ribamar — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Valor R$ 325.000,00
Abertura
11/11/2026 16:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Chamada pública
Cidade São José de Ribamar — MA
Órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Valor R$ 325.000,00
Abertura
11/11/2026 16:00
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.
Chamada pública
Cidade Esplanada — BA
Órgão MUNICIPIO DE ESPLANADA
Valor R$ 85.407,67
Abertura
17/11/2026 14:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA
Chamada pública
Cidade Cururupu — MA
Órgão MUNICIPIO DE CURURUPU
Valor R$ 2.228.961,41
Abertura
24/11/2026 00:00
Objeto: Prestação de serviço de execução de projeto educação basica reforçada, com implementação das atividades complementares na rede educacional de Cururupu-MA
Chamada pública
Cidade Jequié — BA
Órgão MUNICIPIO DE JEQUIE
Valor R$ 0,00
Abertura
24/11/2026 08:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM E
Chamada pública
Cidade Capim Grosso — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Valor R$ 24.600,00
Abertura
02/12/2026 08:00
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS À: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE SATÉLITE DO BAIRRO SACRAMENTO; A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL SILVANA MARGARIDA DE JESUS; E À IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO NO DISTRITO DE PEDRAS ALTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BA.
Chamada pública
Cidade Castro Alves — BA
Órgão MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
Valor R$ 87.820,00
Abertura
31/12/2026 09:00
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para
o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA
Chamada pública
Cidade Iguaí — BA
Órgão MUNICIPIO DE IGUAI
Valor R$ 2.265.242,70
Abertura
31/12/2026 10:00
Objeto: O presente Chamamento Público tem como objeto o cadastramento de agricultores familiares
e empreendedores familiar rural ou suas organizações para Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino de IGUAÍ.
Chamada pública
Cidade Poções — BA
Órgão MUNICIPIO DE POCOES
Valor R$ 254.500,00
Abertura
31/12/2026 23:59
Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de Contratação de profissionais do ramo musical e artístico para possíveis eventos e apoios culturais realizados no Município de Poções/BA.
Chamada pública
Cidade Jacobina — BA
Órgão MUNICIPIO DE JACOBINA
Valor R$ 19.888.318,08
Abertura
26/02/2027 23:59
Objeto: PROCESSO DE SELEÇÃO destinado à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social na área da saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO visando à gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em Unidades de Saúde da Rede Assistencial do Município de Jacobina/Bahia
Chamada pública
Cidade Campo Alegre de Lourdes — BA
Órgão MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
Valor R$ 603.400,00
Abertura
27/02/2027 08:00
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
Chamada pública
Cidade Itabela — BA
Órgão MUNICIPIO DE ITABELA
Valor R$ 1.376.685,66
Abertura
12/03/2027 12:00
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.
Chamada pública
Cidade Lauro de Freitas — BA
Órgão MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Valor R$ 545.000,00
Abertura
18/03/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, para elaboração de laudo de avaliação.
Chamada pública
Cidade Ibotirama — BA
Órgão MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
Valor R$ 3.550.663,20
Abertura
19/03/2027 09:04
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Chamada pública
Cidade Nova Viçosa — BA
Órgão MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Valor R$ 11.614,00
Abertura
30/03/2027 17:00
Objeto: Credenciamento de Profissionais para atuarem em Projeto Escolar em Tempo Integral visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Nova Viçosa/BA.