Edital nº 010/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação de Matipó, localizada na Rua Varli Ramos Coelho Rodrigues, Bairro Dona Dina, no Município de Matipó/MG.
Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação de Matipó, localizada na Rua Varli Ramos Coelho Rodrigues, Bairro Dona Dina, no Município de Matipó/MG.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 3.172,32M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ DE 12.851,00 M² DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI, conforme estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas a construção de campo de futebol no assentamento boa vista, localizado no município de Jacuípe/AL.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e fornecimento de concreto usinado, transporte e aplicação dos materiais necessários, destinados à execução de obras de infraestrutura urbana, manutenção, recuperação e melhoria das vias públicas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Firmino/MG
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica em Trecho de via da Comunidade Rio Forquilha - Contrato de Repasse 4128708/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELEVAÇÃO DO IDEB, CONTEMPLANDO AÇÕES DE DIAGNÓSTICOS EDUCACIONAL, MONITORAMENTO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO DOCENTE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL. A CONTRATAÇÃO VISA ESTRUTURAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ORIENTADAS POR DADOS, ALINHADAS ÀS AVALIAÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA REDE MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NAS RUAS INOCÊNCIO NOBELINO ALVES, ANTÔNIO MEDEIROS FILHO E VALDEVINO JOSÉ PRAXEDES, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, OBRA REALIZADA COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639310010, COMO TAMBÉM COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Objeto: Construcao de creche Infancia Feliz contendo Secretaria Direcao Sala dos Professores Sala de Amamentacao Acesso Coberto Espera Coberta Circulacoes Cobertas Patio Coberto Brinquedoteca Sala multiuso 03 Salas de aula Lactario Refeitorio alunos Vestiarios Feminino Masculino D.M.L. Lavanderia D.M.L. Instalacoes Sanitarias Infantis Masculina Feminina Instalacoes Sanitarias PcD Infantil Adulto Cozinha Despensa e Jardim Sensorial Descoberto.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva – Tipo 1, na Escola Municipal Coronel João Domingos, através do Convênio nº 1261003282/2026/SEE-MG, vinculado ao Plano de Trabalho nº 003927/2026
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA, CONVÊNIO Nº 014/2026.
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Creche Proinfância Tipo 2, conforme Termo de Compromisso nº 1101479-21/2025 - 977952, por período de 08 (oito) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução da obra de Adequações e melhorias no Parque da Cultura - 4ª etapa, localizado na Avenida Ângelo Bimbato de Votuporanga/SP
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para execução das obras estrutura metálica e cobertura de uma edificação em construção, denominada de centro de convivência da praça dos esportes novo horizonte, localizada na área esportiva do loteamento novo horizonte, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório.
A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar.
O objeto será dividido nos seguintes lotes:
Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema.
Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup.
Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio.
Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento.
Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.
Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços reforma e ampliação da Escola de Tempo Integral Theopliste Teixeira, localizada no Município de Pastos Bons – MA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO DISTRITO POLICIAL E SIG NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos informativos (Anexo I).
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