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20 licitações

Licitações — CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Pregão - Eletrônico

Edital nº 298/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 14.045,80
Abertura 17/08/2026 10:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 232/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 92.252,66
Abertura 18/08/2026 10:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 90067/2024

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 27.000.000,00
Abertura 01/10/2026 17:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 249/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 963.000,00
Abertura 07/05/2027 18:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA A PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM OFERECIDO PELO PROGRAMA ALCANCE ENEM.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 17/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 7.500.000,00
Abertura 12/05/2027 17:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 355/2025

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 0,00
Abertura 02/07/2027 17:00

Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, por meio de plataforma eletrônica, sem ônus para a Administração Pública.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 310/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 360.000,00
Abertura 16/12/2027 18:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DO PROJETO APROVA+ ALECE.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 431/2025

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 0,00
Abertura 21/12/2027 17:00

Objeto: O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS para atuarem como Administradoras de Benefícios, com a finalidade de disponibilizar planos de saúde aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, seus dependentes e pensionistas, sem qualquer ônus financeiro para a Administração, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seus Anexos.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 220/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 1.032.169,01
Abertura 21/12/2027 18:00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CURSOS E PROGRAMAS OFERECIDOS PELA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 311/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 4.500.000,00
Abertura 10/02/2028 18:00

Objeto: Credenciamento de Agências de Viagens, para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e entrega de passagens aéreas nacionais e internacionais, serviços de hospedagem, bem como a emissão de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais, exceto para deslocamentos dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, e interestaduais, destinados ao atendimento das demandas de parlamentares, servidores e demais usuários autorizados, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 133/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 46.093,02
Abertura 11/08/2026 09:59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 282/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 42.509,25
Abertura 10/08/2026 10:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 297/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 248.261,65
Abertura 31/07/2026 10:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 41/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 1.573.678,08
Abertura 29/07/2026 10:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

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Edital nº 66/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 43.339,60
Abertura 17/07/2026 09:59

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS EDIFÍCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90049/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 31.530,08
Abertura 30/06/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo que visa o funcionamento da sala da saúde da mulher, otimizando o atendimento, viabilizando a realização de procedimentos assistenciais e fortalecendo ações de prevenção e diagnóstico precoce de doenças, a exemplo do câncer do colo do útero, câncer de mama, infecções sexualmente transmissíveis, como também favorecer o planejamento reprodutivo e o acompanhamento de outras condições.

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Edital nº 90046/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 381.054,00
Abertura 19/06/2026 14:00

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO E COPOS DESCARTÁVEIS, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

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Edital nº 90020/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 1.948.120,68
Abertura 12/06/2026 14:00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PROFISSIONAL, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, PÓS-PRODUÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS EM FORMATOS DIVERSOS, TAIS COMO: PROGRAMAS TELEVISIVOS, VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DOCUMENTÁRIOS, TRANSMISSÕES AO VIVO E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À COMUNICAÇÃO PÚBLICA INSTITUCIONAL, de acordo [...] no Termo de Referência e demais exigências do Edital.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90040/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 10.560,00
Abertura 03/06/2026 10:00

Objeto: Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 40m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de minimercado autônomo em 03 (três) unidades edificio sede (15m²), anexo ii (10m²) e anexo iii (15m²), na avenida desembargador moreira, 2807, na rua barbosa de freitas, 2674 e na avenida pontes vieira, 2348”, pertencente à assembleia legislativa do estado do ceará.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90035/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Valor R$ 30.000,00
Abertura 27/05/2026 10:00

Objeto: Concessão de uso, à título oneroso, de espaço físico de área total de 117,67 m², para instalação, funcionamento e exploração comercial de uma cafeteria no espaço dep. Tomaz brandão - edifício sede – andar térreo, na avenida desembargador moreira, 2807”, pertencente à assembleia legislativa do estado do Ceará, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

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