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5 licitações

Licitações — COMANDO DA MARINHA

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 30/2025

Cidade São Pedro da Aldeia — RJ
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 46.000.000,00
Abertura 30/08/2030 09:00

Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 22/2026

Cidade Fortaleza — CE
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 0,00
Abertura 10/07/2026 16:00

Objeto: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços
complementares de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,
Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências, em regimes de atendimento ambulatorial,
externato, integral, domiciliar, escolaridade com terapias integradas e teleatendimento/telemonitoramento
aos Dependentes de Militares e Servidores Civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do (PAE).

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 7/2025

Cidade Florianópolis — SC
Órgão COMANDO DA MARINHA
Valor R$ 19.700.000,00
Abertura 10/07/2026 09:00

Objeto: Credenciamento, na área de abrangência da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, de Organizações de Saúde Extra-Marinha e de Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, médico-periciais, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, reabilitação e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha.

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