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Edital nº 90037/2025
(8 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 09/12/2025 09:30
Valor: 296.315,01
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.
Aviso de Contratação Direta nº 31/2025
(10 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Dispensa
Abertura: 02/12/2025 08:00
Valor: 26.721,00
Objeto: Contratação de empresa autorizada a comercializar, distribuir e prestar suporte técnico de softwares gráficos profissionais, para fornecimento de 6 (seis) licenças anuais dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), e CORELDRAW GRAPHICS SUITE (1), a título de renovação, destinadas à equipe de design e comunicação da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).
Edital nº 90036/2025
(11 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 26/11/2025 09:30
Valor: 192.150,00
Objeto: Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.
Edital nº 90035/2025
(12 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 25/11/2025 09:00
Valor: 1.339.911,62
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando implantação dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências do Termo de Referência, nos municípios de Arame/MA e Bairro Cidade Operária - Região Metropolitana São Luís/MA.
Edital nº 90034/2025
(12 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 19/11/2025 09:00
Valor: 5.352.764,04
Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados.
Edital nº 90033/2025
(11 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 14/11/2025 09:30
Valor: 714.200,21
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.
Edital nº 90032/2025
(16 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 29/10/2025 09:30
Valor: 28.170,73
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro (CATSER 30127), para 02 (dois) veículos do tipo ônibus e micro ônibus, adaptados como unidades móveis, pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
Edital nº 90031/2025
(19 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 21/10/2025 09:30
Valor: 618.157,29
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, para implantação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Santa Luzia do Maranhão-MA.
Aviso de Contratação Direta nº 25/2025
(15 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Dispensa
Abertura: 21/10/2025 08:00
Valor: 12.400,00
Objeto: Aquisição e instalação de móveis planejados, consistindo em um painel de parede e uma mesa maquete, ambos confeccionados sob medida, destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
Edital nº 90030/2025
(17 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 13/10/2025 09:00
Valor: 2.079.330,54
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.
Aviso de Contratação Direta nº 24/2025
(22 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Dispensa
Abertura: 06/10/2025 08:00
Valor: 55.250,00
Objeto: Aquisição de caixas de som, tripé, microfones e GPS portátil visando suprir necessidades de diferentes setores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, otimizando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência na execução das atividades institucionais.
Aviso de Contratação Direta nº 23/2025
(18 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Dispensa
Abertura: 01/10/2025 08:00
Objeto: Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados por meio de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social – SEMCAS, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme Anexo I do Termo de Referência.
Edital nº 90029/2025
(37 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 29/09/2025 09:00
Valor: 28.847.661,36
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.
Aviso de Contratação Direta nº 22/2025
(14 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Dispensa
Abertura: 29/09/2025 08:00
Objeto: O objeto da presente Dispensa é a aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).
Edital nº 90028/2025
(16 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 23/09/2025 09:00
Valor: 2.460.702,00
Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da DPEMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital nº 90027/2025
(13 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 22/09/2025 09:30
Valor: 157.320,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acompanhamento lfonoaudiológico voltado à comunicação midiática, incluindo avaliação, diagnóstico e desenvolvimento das competências de fala, postura vocal, dicção, fluência e comunicação de defensores(as) públicos(as) e servidores(as) da DPE/MA, com vistas à qualificação da atuação institucional em ambientes formais, entrevistas, eventos públicos e interações com a imprensa.
Edital nº 90026/2025
(17 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 18/09/2025 09:30
Valor: 395.000,00
Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais personalizados, para atender as demandas institucionais da DPEMA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Edital nº 90025/2025
(12 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 10/09/2025 09:30
Valor: 204.200,00
Objeto: Aquisição com instalação de 01 (um) elevador de transporte vertical de passageiros, com tecnologia elétrica (MRL – Machine Room Less), sem casa de máquinas, para atendimento às necessidades da ampliação do bloco B, da sede da (DPE-MA), incluindo todos os equipamentos, componentes, materiais, mão de obra, acessórios e insumos necessários à execução completa do objeto, conforme as especificações técnicas, normas de acessibilidade e e demais condições estabelecidas no TR.
Edital nº 90024/2025
(16 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 05/09/2025 09:30
Valor: 583.338,57
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de implantação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Magalhães de Almeida/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento.
Edital nº 90022/2025
(35 visualizações)Cidade: São Luís - MA
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Abertura: 28/08/2025 09:30
Valor: 1.666.214,50
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistemas de micro e minigeração de energia solar fotovoltaica – On-Grid – nas unidades da DPE/MA, abrangendo todas as etapas do projeto, elaboração do projeto executivo, aprovação até a instalação, comissionamento, monitoramento, treinamento e suporte técnico durante a garantia, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência.
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