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38 licitações

Licitações — ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO E…

Edital e licitações do ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO E… em 2026: Pregão - Eletrônico e Dispensa. Lista com 38 oportunidades abertas.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 48/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 466.980,00
Abertura 23/11/2026 09:30

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de material gráfico impresso por empresa especializada em prestação de serviços de edição integrada à impressão de livros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 49/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 229.409,20
Abertura 01/12/2026 09:00

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos (desinsetização, desratização, descupinização, combate a peçonhentos e desalojamento de animais sinantrópicos), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender às unidades da DPE na capital e no interior, conforme especificações e condições do Termo de Referência (Anexo II deste Edital).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 52/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.504.221,12
Abertura 10/12/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância armada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, armamento, munição, equipamentos de proteção individual e demais materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 32/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.851.120,00
Abertura 04/09/2026 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da sede da DPE/MA (tipo VRF, Split, Splitão, etc), com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças de reposição, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90013/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 192.872,72
Abertura 08/06/2026 09:30

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 47/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 310.000,00
Abertura 17/11/2026 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais personalizados (caderno tipo Moleskine com porta-caneta, caneta de metal emborrachada touch screen azul fosco, caneca de porcelana de 100 ml com caixa personalizada com visor, sacola ecológica retornável em ráfia e sacola em papel cartão triplex 300g), destinados às demandas institucionais da DPE/MA, conforme especificações, quantidades e condições do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 44/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 256.811,52
Abertura 05/11/2026 09:00

Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento contínuo e sob demanda, em regime de comodato, de água mineral natural, potável e sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, com entrega direta nos Núcleos da DPE localizados no interior do Estado, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referencia

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 45/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 776.676,20
Abertura 03/11/2026 09:30

Objeto: Formação de Registro se Preços para futura contratação de empresa especializada na área de engenharia e geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à DPE/MA, em municípios do Estado, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 41/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 3.024.000,00
Abertura 06/10/2026 09:00

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de segurança eletrônica patrimonial, incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos e materiais necessários, bem como instalação, manutenção e monitoramento remoto de sistema integrado de CFTV 24x7 e alarme de intrusão, destinado à proteção das unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 38/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 568.921,57
Abertura 02/10/2026 09:30

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 42/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 35.000,00
Abertura 28/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado, fornecimento de livros impressos confeccionados sob encomenda, destinados às ações do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão, desenvolvido no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 34/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 968.466,24
Abertura 21/09/2026 09:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por:

04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada;

04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica;

Sistemas de monitoramento local e remoto;

Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessár

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 40/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 19.235,24
Abertura 16/09/2026 08:00

Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 39/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 10.522,20
Abertura 14/09/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 30/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.429.635,10
Abertura 27/07/2026 09:30

Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 28/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.929,00
Abertura 08/07/2026 08:00

Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 26/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.922,80
Abertura 18/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 25/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.929,00
Abertura 17/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 21/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 40.076,69
Abertura 01/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90012/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.200.093,00
Abertura 27/05/2026 09:30

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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