Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 968.466,24
Abertura
21/09/2026 09:30
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação, instalação, comissionamento, testes operacionais, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e substituição integral de componentes defeituosos de um Sistema de Alimentação Ininterrupta de Energia (UPS – Uninterruptible Power Supply), composto por:
04 (quatro) Nobreaks trifásicos online dupla conversão com potência nominal mínima de 100 kVA cada;
04 (quatro) Bancos de baterias estacionárias seladas, compatíveis com os equipamentos fornecidos, dimensionados para garantir autonomia mínima de 15 (quinze) minutos em plena carga crítica;
Sistemas de monitoramento local e remoto;
Todos os acessórios, cabos, conectores, dispositivos de proteção, estruturas de suporte e demais elementos necessários ao perfeito funcionamento da solução.
1.2. A solução deverá ser destinada à alimentação dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e computadores instalados no edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme art. 107 da Lei 14.133, assegurando elevada disponibilidade energética e proteção contra distúrbios elétricos provenientes da rede pública de distribuição.
Dispensa
Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 19.235,24
Abertura
16/09/2026 08:00
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a aquisição de materiais de Fisioterapia, Saúde e Coleta de DNA, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão — DPE/MA.
Dispensa
Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 10.522,20
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14/09/2026 08:00
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à produção audiovisual institucional, compreendendo smartphone de alto desempenho para captação de imagens e vídeos, sistema de microfone de lapela sem fio duplo para captação de áudio e tripé inteligente/extensível para smartphone, com rastreamento automático, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Observatório de Feminicídio no Estado do Maranhão.
Pregão - Eletrônico
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.851.120,00
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04/09/2026 09:30
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização da sede da DPE/MA (tipo VRF, Split, Splitão, etc), com fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças de reposição, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.429.635,10
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27/07/2026 09:30
Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, peças, acessórios e ferramentas para infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) contemplando ativos e passivos de rede, visando a expansão, modernização e manutenção do parque tecnológico da Sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.929,00
Abertura
08/07/2026 08:00
Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.922,80
Abertura
18/06/2026 08:00
Objeto: Aquisição de materiais para Sala de Emergência/Primeiros Socorros, em grupo único, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde e dos postos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), visando, o pronto atendimento a intercorrências e pequenos acidentes envolvendo Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as), Estagiários(as) e usuários(as) atendidos nas dependências da Instituição.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.929,00
Abertura
17/06/2026 08:00
Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, com confecção personalizada contendo numeração patrimonial e logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, destinadas à identificação e ao controle dos bens móveis da instituição, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 192.872,72
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08/06/2026 09:30
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário institucional, equipamentos de áudio, itens de acessibilidade, materiais de higiene e itens ergonômicos, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 40.076,69
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01/06/2026 08:00
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.200.093,00
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27/05/2026 09:30
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais gráficos, conforme especificações, quantitativos, padrões de qualidade e condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Defensoria Pública, observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 5.633.000,00
Abertura
19/05/2026 09:30
Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, para atender a DPE-MA, compreendendo: caminhonete cabine dupla 4x4 diesel, caracterizada como viatura oficial, com seguro veicular pelo período de 12 meses, caminhonete cabine dupla 4x4 diesel para uso administrativo, sem caracterização, com seguro veicular pelo período de 12 meses e Veículo tipo SUV automático, 7 (sete) lugares, nas condições previstas neste Edital.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 25.645,67
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11/05/2026 08:00
Objeto: Contratação de serviço contínuo de subscrição de software em nuvem (Software as a Service - SaaS), mediante cessão temporária de direito de uso da plataforma StreamYard Negócio (Business), pelo período de 12 (doze) meses, contemplando suporte técnico do fabricante, gravação local em 4K (2160p) e o fornecimento de 02 (dois) assentos de usuários.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 9.887,92
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22/04/2026 08:00
Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in Enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, para atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 3.782.500,00
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27/03/2026 09:00
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos a combustão tipo caminhão baú e SUV 7 lugares e veículos 100% elétricos tipo hatch, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Edital.
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 301.850,55
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25/03/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
Dispensa
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 34.448,32
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20/03/2026 08:00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários Anuais de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e respectivos planos de Mitigação/Compensação para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referentes aos anos de 2025 e 2026, com disponibilização de plataforma digital e capacitação de servidores.
Pregão - Eletrônico
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Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 346.731,56
Abertura
19/03/2026 09:00
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para a realização da 2ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural. A empresa deverá fornecer os seguintes materiais: wind banners, bandeira para wind banners, ventarolas, folders, crachás, adesivos para balcão de expositores, adesivos de identificação de espaços destinados a cadeirantes, lonas e camisas.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 1.468.253,04
Abertura
13/03/2026 09:30
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de caminhonetes tipo Pick-Up, ano de fabricação/modelo 2026, 0 (zero) km, sendo: caminhonete caracterizada como VIATURA, para o Setor de Segurança Institucional da DPE e caminhonete (“convencional”), destinada ao Núcleo Regional de Açailândia, incluindo seguro pelo período de 12 meses, nas condições, quantidades, exigências previstas neste edital e em seus anexos.
Pregão - Eletrônico
Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Valor R$ 596.028,50
Abertura
12/03/2026 09:30
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Bom Jardim/MA.
