Licitações (20)

Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de materiais permanentes remanescentes, com serviços acessórios e montagem, que restaram fracassados no certame anterior (PE 026/2025) e que são destinados à estruturação da Oficina de Órtese e Prótese da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de duas Policlínicas, destinadas a atender a demanda crescente por serviços de saúde na região de Balsas/MA e Chapadinha/MA, conforme especificações técnicas descritas nos anexos: Especificações técnicas - Emissão 01; Quadro de acabamentos - Emissão 02; Memorial Assistencial - Emissão 02 e Memorial Descritivo de Arquitetura – Emissão 02, projeto do Ministério da Saúde do Brasil.

Objeto: Aquisição do medicamento BOSENTANA 125mg do Grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado, a partir das triagens dos animais realizadas durante as ações dos mutirões comunitários do Programa Cuida

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Objeto: Aquisição de Materiais Permanente de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento, (quando cabíveis), destinados para a implantação do Banco de Leite do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco – TIMON, e atendimento às Unidades da Rede Estadual de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento operacional (quando cabíveis), destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria – Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências do Termo de Referência e do Edital

Objeto: Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições dos medicamentos dos Programas da SES (Elenco Estadual), visando atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão - SES., conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de Equipamentos hospitalares, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família dos Municípios do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e discriminações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, licenciamento, manutenção e evolução de Plataforma de Regulação de 2ª Geração para o Estado do Maranhão, na modalidade SaaS, contemplando módulo de gestão/gerenciamento de leitos (mapa de leitos e distribuição de leitos nos hospitais da rede estadual sob gestão da SES), módulo de transporte sanitário terrestre e aéreo entre as unidades hospitalares.

Objeto: Registro de Preço, visando a aquisição dos medicamentos do Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, Título V, capítulo II, para atender às necessidades das demandas da Superintendência da Assistência Farmacêutica – SUAF, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão - SES.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos MAXIPRO 4, 1(hum) bico (Single Nozzie), FMI, 18 HP, Modelo 2742 Série 5, marca DYNA-FOG, Ultrabaixo Volume (UBV) – PESADO, incluindo fornecimento de mão de obra e fornecimento de peças, indispensáveis para realização de nebulização espacial no combate ao Aedes aegypti, vetor transmissor das arboviroses (dengue, chikungunya e zika vírus).

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leitoras de microplacas automática e acessórios de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão – IOC/LACEN-MA conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Objeto: Aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota oficial de veículos desta SES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição ALIMENTAÇÃO ENTERAL para atender as Demandas Judiciais de Pacientes atendidos pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital

Objeto: Aquisição de licença/assinatura de software de desenho assistido por computador (Computer Aided Design - CAD), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização de versões, dos softwares da Autodesk® versões AutoCAD® e AutoCAD®LT, para a Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA, com base na necessidade de garantir continuidade das atividades operacionais realizadas pelo setor de engenharia da SES.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, com serviços acessórios de instalação ou montagem (quando cabíveis), que serão destinados às Maternidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, contempladas com os recursos oriundos das Portarias n°s 2706/23, 2697/23, 2176/23, 2752/23 e 2406/23 do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para uso hospitalar, na com serviços acessórios de instalação ou montagem, (quando cabíveis) para suprir as Unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos Munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.

Objeto: Aquisição de complementos alimentares para abastecimento do Programa do Complemento Especializado da Assistência Farmacêutica assistidos pela Superintendência da Assistência Farmacêutica/SES.

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de USINAS CONCENTRADORAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL, com sua respectiva central de reserva de cilindros (backups), incluindo instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA, ABNT – NBR 12.188/2012, ABNT – NBR 13587/2017 e demais normas aplicáveis para atendimento da rede hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA.