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20 licitações

Licitações — ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Ordenadas por relevância e data de abertura/vigência.

Pregão - Eletrônico

Edital nº 0011/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 623.522,55
Abertura 30/07/2026 10:00

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo CAMINHONETE, SUV 5 LUGARES, HATCH OU SEDAN com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 13/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 2.284.300,00
Abertura 31/07/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de camisas para suprir as demandas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0015/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 431.750,67
Abertura 07/08/2026 09:59

Objeto: Contratação de empresa especializada para planejar, organizar, executar e prestar apoio logístico (incluindo materiais, equipe e equipamentos) à 7ª Corrida do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 16/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 146.000,04
Abertura 10/08/2026 09:59

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra exclusiva, em estantes de arquivos deslizantes fabricados em aço, de marcas e modelos distintos, do tipo mecânicos, abrangendo fornecimento e substituições de peças, localizados na Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0014/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 290.737,12
Abertura 10/08/2026 14:00

Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão.

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Concurso

Edital nº 90001/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 70.000,00
Abertura 14/09/2026 10:00

Objeto: Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 0,01
Abertura 28/04/2031 18:00

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 2/2025

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 172.260,00
Abertura 20/04/2035 18:00

Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, no trecho Ponta da Espera (São Luís – MA) / Cujupe (Alcântara – MA), ida e volta, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0010/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 1.009.985,55
Abertura 23/07/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para aquisição de Dispositivos Móveis do tipo ? Tablets, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 12/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 23.788,00
Abertura 17/07/2026 08:00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Primeiros Socorros, essenciais para apoiar as atividades operacionais dos militares do CBMMA do Poder Judiciário do Maranhão conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90016/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 68.328,00
Abertura 14/07/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90015/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 6.793.163,20
Abertura 03/07/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão de abastecimento e de gestão de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Edital nº 90014/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 265.002,75
Abertura 02/07/2026 10:00

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de marcadores moleculares para identificação humana e seus consumíveis complementares.

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Edital nº 90013/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 3.572.810,42
Abertura 25/06/2026 10:00

Objeto: Fornecimento de alimentação destinada ao funcionamento dos Tribunais do Júri realizados na Ilha de São Luís e na Comarca de Imperatriz, bem como ao atendimento de eventuais necessidades da Corregedoria Geral da Justiça.

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Edital nº 90012/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 396.293,30
Abertura 18/06/2026 10:00

Objeto: Aquisição de conjuntos infantis compostos por mesas e cadeiras, destinados à estruturação e padronização das salas de depoimento especial do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0009/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 2.656,10
Abertura 11/06/2026 08:00

Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais para o Comitê e Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90011/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 213.460,00
Abertura 15/05/2026 10:00

Objeto: Aquisição de Câmeras para videoconferência, observadas as condições estabelecidas no ETP e Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90010/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 1.000.000,00
Abertura 13/05/2026 14:00

Objeto: Concessão administrativa de uso de 1 (um) espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do novo FÓRUM DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA (Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim).

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 90009/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 1.663.190,60
Abertura 08/05/2026 10:00

Objeto: Aquisição de peças, ferramentas e acessórios de TIC

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