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51 licitações

Licitações — ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO …

Edital e licitações do ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO … em 2026: Dispensa, Pregão - Eletrônico e Credenciamento. Lista com 51 oportunidades abertas.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 36/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 21.599,36
Abertura 24/11/2026 08:00

Objeto: Desenvolvimento do projeto gráfico, criação de artes, diagramação, produção, fornecimento e instalação de sistema de
sinalização museológica e comunicação visual para o Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 30/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 1.656.066,60
Abertura 24/11/2026 13:59

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção, configuração e evolução da plataforma de videoconferência BigBlueButton, para atender as necessidades do TJMA.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 34/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 262.914,40
Abertura 26/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo fornecimento de peças e componentes originais ou compatíveis homologados

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 35/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 11.640.000,00
Abertura 30/11/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados do sistema de climatização tipo VRF com substituição integral de peças e insumos em unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Fórum Des. Sarney Costa e o prédio anexo TJ (Casarão da Rua Portugal), observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 1/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 0,01
Abertura 28/04/2031 18:00

Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA, para a prestação de serviços de alienação de bens e materiais apreendidos judicialmente, bem como de bens móveis classificados como inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA.

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Credenciamento

Edital de Chamamento Público nº 2/2025

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 172.260,00
Abertura 20/04/2035 18:00

Objeto: Credenciamento de empresas para o fornecimento de passagens aquaviárias, via ferryboat, no trecho Ponta da Espera (São Luís – MA) / Cujupe (Alcântara – MA), ida e volta, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 32/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 46.010,50
Abertura 09/11/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro, na modalidade SaaS (Software como Serviço), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações, correções de segurança e suporte técnico.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0022/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 3.319.062,50
Abertura 15/09/2026 14:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telecomunicações e comunicação de dados de alto desempenho, visando atender as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPEMA) e Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 33/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 55.575,00
Abertura 10/11/2026 08:00

Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 31/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 55.120,00
Abertura 06/11/2026 08:00

Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) pins metálicos personalizados alusivos ao Prêmio CNJ de Qualidade, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 28/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 249.750,59
Abertura 27/10/2026 09:59

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para o ANEXO TJ (Antigo BASA), incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção durante o período de garantia.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 29/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 56.813,53
Abertura 15/10/2026 08:00

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de termociclador de capacidade para 96 poços para o Laboratório Forense de Biologia Molecular

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0027/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 1.570.000,20
Abertura 09/10/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) sistemas completos de serviço móvel VHF/UHF ? modulação digital 4fsk observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0024/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 704.050,00
Abertura 29/09/2026 09:59

Objeto: Contratação de empresa especializada para dar continuidade a prestação do serviço de fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em computação em nuvem (Cloud Computing-plataforma Google Workspace), Licenças Gemini Enterprise Plus com MCP e Licenças Gemini for Goverment, com suporte técnico 24x7.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0026/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 5.976,54
Abertura 23/09/2026 08:00

Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos destinados às atividades de resgate, captura de animais, manejo de insetos e primeira resposta dos agentes da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar.

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 25/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 34.313,00
Abertura 18/09/2026 08:00

Objeto: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) Mesas de Higienização, destinadas às atividades de conservação preventiva, higienização mecânica e preservação documental desenvolvidas pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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Concurso

Edital nº 90001/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 70.000,00
Abertura 14/09/2026 10:00

Objeto: Realização do 4º Concurso de Artigos Científicos em homenagem ao Des. Milson Coutinho, conforme Edital nº 90001/2026. - Descrição do Prêmio: Conforme descrições do EDITAL e TR

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0021/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 287.354,50
Abertura 02/09/2026 13:59

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) elevador para a Escola Superior da Magistratura do Maranhão ? ESMAM, incluindo o fornecimento do equipamento, instalação, testes e comissionamento, bem como a prestação dos serviços de manutenção durante o período de garantia

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Dispensa

Aviso de Contratação Direta nº 0023/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 30.026,53
Abertura 28/08/2026 08:00

Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos, utensílios e materiais de apoio operacional destinados à manutenção, reposição e adequação da infraestrutura operacional da Divisão de Administração de Material

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Pregão - Eletrônico

Edital nº 0020/2026

Cidade São Luís — MA
Órgão ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO
Valor R$ 214.807,00
Abertura 27/08/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes institucionais.

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