Licitações (20)

Objeto: Aquisição de aparelho CPAP automático com máscara nasal, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Oxigenoterapia em Câmara Hiperbárica, em prol de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho/RO, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T, para atender as necessidades do Hospital Regional de Cacoal - HRC, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso I

Objeto: Aquisição de carrinho de sedação compatível com ressonância magnética composto por Bomba de Contraste para Ambiente de Ressonância Magnética, Aparelho de Anestesia para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T indicado para pacientes neonatal, pediátrico e adultos, bem como, Monitor Multiparâmetro para ambiente de Ressonância Magnética de 1.5T e 3T,

Objeto: Contratação de empresa especializada em exame de ANGIOTOMOGRAFIA, para cumprimento de determinações judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada em exame de ANGIOTOMOGRAFIA, para cumprimento de determinações judiciais, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE FORMA COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE EXAMES NA ESPECIALIDADE DE PATOLOGIA, INCLUINDO HISTOPATOLOGIA, CITOPATOLOGIA E IMUNO-HISTOQUÍMICA, COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA, DE FORMA CONTÍNUA E REGIONALIZADA PARA TODO O ESTADO DE RONDÔNIA, COM O INTUITO DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. A Patologia Cirúrgica tem como foco primordial o auxílio de diagnósticos de doenças, principalmente neoplasicas, por meio de estudo macroscópico e ao microscópio de amostras de tecidos; O Laboratório de Patologia Cirúrgica anexo ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado no município de Porto Velho – RO tem como responsabilidade a oferta de exames anatomopatológicos, citopatológicos e imuno-histoquímicos (de forma complementar), com o máximo de credibilidade no menor tempo possível, promovendo cuidados integrados à saúde do paciente, com eficiência e foco na qualidade dos serviços prestados a população através do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando também que é o único laboratório público do Estado de Rondônia responsável pela elaboração dos seguintes procedimentos: Citologia não-ginecológica, método convencional (líquidos orgânicos, urina, escarro, lavados cavitários e PAAF), Citologia cérvico-vaginal de seguimento provenientes da Unidade de Oncologia do Hospital - UNACON e Policlínica Oswaldo Cruz - POC, Histopatológico de Biópsias e de Peças cirúrgicas, Histoquímicas especiais, Imuno-histoquímica por anticorpo, Receptores Tumorais Hormonais, Exame de Congelação Pré-operatório (para avaliação de margens cirúrgicas e linfonodos sentinela) e Revisão de caso.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, QUE CONTEMPLEM DIAGNÓSTICO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS CIRURGICA, COM PREÇOS CONSTANTES NA TABELA SIGTAP, DE FORMA CONTÍNUA E REGIONALIZADA PARA TODO O ESTADO DE RONDÔNIA, COM O INTUITO DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. O rol de procedimentos estebelcido objetiva a garantia da integralidade de assistência na área de Oftalmologia, promovendo a oferta na forma de reforço aos serviços próprios e contemplação aos procedimentos sem cobertura pela rede SUS no âmbito do Estado de Rondônia. Deste modo, apresenta-se distribuída por subgrupo de procedimentos, abrangendo finalidade diagnóstica, clínicos e cirúrgicos. O Estado de Rondônia é constituído por 52 municípios, cuja população total é de 1.564.876 habitantes, sendo que 460.434 habitantes encontram-se na capital. No Plano Diretor de Regionalização – PDR, o Estado possui 07 (sete) regiões de saúde. Os municípios possuem responsabilidade da atenção à saúde em seus territórios. Contudo, isso não exclui a responsabilidade do Estado em prover mecanismos, propor estratégias e desempenhar ações que possam assegurar e ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde, conforme definido no Art.2º § 1º e Art. 17º, III, da Lei Federal 8.080/90: Art.2º “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. § 1º “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. Art. 17º “ III - Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde”.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRADUÇÃO SILMULTÂNEA - LIBRAS, PARA OS EVENTOS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E AFINS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM ATENDIMENTOS PARA OS EVENTOS QUE CONFERE À ALUSÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO DURANTE OS PERÍODOS DE EVENTOS DA SESAU/RO. Garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o seu efetivo e amplo atendimento, por meio do uso da difusão, tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nos termos do decreto n. 5.626/2005 e da Lei n. 10.436/2002. Atender as demandas de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, sobretudo, em atendimento à Lei 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão - LBI, publicada no dia 07 de julho de 2015, com o objetivo precípuo de efetivar as diretrizes estabelecidas na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e em seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York no dia 30 de março de 2007, aprovados no Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, e promulgados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009, com efeito de Emenda Constitucional, nos termos do §3º do art. 5º da Constituição da República. O objetivo, dentre tantos, visa garantir acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva, bem como, dar cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, evidenciadas nas considerações descritas abaixo: CONSIDERANDO que ao Poder Público, às empresas concessionárias de serviços públicos e aos órgãos da administração pública, direta e indireta compete garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o seu efetivo e amplo atendimento, por meio do uso e da difusão da Libras e da tradução e da interpretação de Libras – Língua Portuguesa, nos termos do Decreto n. 5.626/2005 e da Lei n. 10.436/2002;

Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na realização de SESSÕES DE TERAPIA HIPERBÁRICA, para atender paciente infantil internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos exames de ENEMA OPACO VIA RETAL, CAPSULA ENDOSCÓPICA E MANOMETRIA ANORRETAL para atender a paciente internada no Hospital Regional de Cacoal, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG + OLODATEROL 2,5 MCG, BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG - 30 DOSES, DAPAGLIFLOZINA 10 MG, DULOXETINA 60 MG, METILFENIDATO 18 MG, EMPAGLIFLOZINA 10 MG, SUPLEMENTO VITAMÍNICO COM ZINCO + MAGNÉSIO + SELÊNIO E ASSOCIAÇÕES, LISDEXANFETAMINA 50 MG, ESCITALOPRAM 20 MG, VALSARTANA 320 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG + ANLODIPINO 10 MG, OLANZAPINA 5 MG, LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML [...]

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico ortopédico de Artroplastia Primária de Quadril com Componentes de Revisão, com fornecimento de OPME, para atendimento de pacientes internados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em caráter emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, com disponibilização de equipamentos e demais utensílios, materiais de consumo, realização de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para atender de forma continuada as necessidades do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSFG, Hospital Regional de Extrema – HRE e do Hospital Regional de Buritis - HRB, de forma emergencial.

Objeto: Aquisições dos medicamentos TERIPARATIDA 250 MCG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,4 ML ELENCO ESTADUAL, DULOXETINA 60 MG COPRIMIDO, VITAMINA D 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML.

Objeto: Aquisição de suporte ventilatório domiciliar, em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, visando atender o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II - JP II, pertencente a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU., através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Objeto: 50.000 UI (SANY D) CÁPSULA, METOTREXATO 2,5 MG COMPRIMIDO, ESCITALOPRAM 10 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA 20 MG/ML SOL. OFTÁLMICA 5 ML, FUROSEMIDA + CLORETO DE POTÁSSIO COMPRIMIDO 40 MG + 100 MG (HIDRION), METFORMINA 1000 MG XR COMPRIMIDO e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 40MG/ML FRASCO COM 50 ML, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de urodinâmico completo, para cumprimento de determinações contidas em processos judiciais, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exame de NASOFIBROLARINGOSCOPIA, para atender paciente internado no Hospital Infantil Cosme e Damião, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021