Edital e licitações do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POR… em 2026: Credenciamento, Pregão - Eletrônico e Concorrência - Eletrônica. Lista com 12 oportunidades abertas.
Objeto: Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para prestação desserviços de acolhimento institucional de adultos e idosos, grau de dependência I, II E III. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.
Objeto: Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.
Objeto: Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Contratação de serviços para execução de nova sala no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: contratação de serviços de fotografia e filmagem para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
Objeto: Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).
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