Licitações (4)

Objeto: O credenciamento de interessados em a prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social do município de Açailândia conforme Lei Federal de Benefícios Eventuais n.º 8.742/1993 – artigo 22 § 2, através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais n.º 450 de 01 de janeiro de 2016.

Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e serviços de desinfecção e limpeza geral de caixas d’água, limpeza de piscina, limpeza e tratamento de fontes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos do município.

Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).

Objeto: [LICITANET] - Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, culturais e recreativos, incluindo equipamentos e itens destinados à realização de atividades musicais, de dança, práticas esportivas e artes marciais, a serem utilizados no desenvolvimento das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.